DispensaDivulgada no PNCP
Aquisição de bandeiras oficiais do Brasil e município de Marabá, para atender as necessidades do serviço de Saneamento Ambiental de Marabá - SSAM.
MUNICIPIO DE MARABA · SERVIÇO DE SANEAMENTO AMBIENTAL DE MARABA-PA
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Compra53Controle PNCP05853163000130-1-000151/2026Processo050707140.000107/2026-01ÓrgãoMUNICIPIO DE MARABACNPJ do órgão05853163000130Unidade compradoraSERVIÇO DE SANEAMENTO AMBIENTAL DE MARABA-PALocalMARABÁ/PAInstrumentoAto que autoriza a Contratação DiretaModo de disputaNão se aplicaPublicação22/05/2026, 11:42
Contexto da contratação
Lei 14.133/2021, Art. 75, II · Dispensa de Licitação: para contratação que envolva valores inferiores a R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais), no caso de outros serviços e compras
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