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DispensaDivulgada no PNCP

Aquisição de placas em ACM destinados à organização, orientação e segurança dos usuários em áreas de uso coletivo, especialmente em praias, orlas e ambientes aquáticos do Município de Marabá/PA.

MUNICIPIO DE MARABA · MPA-SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRACAO

Valor estimadoSigiloso
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Dados da publicação

Compra127Controle PNCP05853163000130-1-000311/2026Processo050505235.000061/2026-49ÓrgãoMUNICIPIO DE MARABACNPJ do órgão05853163000130Unidade compradoraMPA-SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRACAOLocalMARABÁ/PAInstrumentoAto que autoriza a Contratação DiretaModo de disputaNão se aplicaPublicação04/08/2026, 17:09

Contexto da contratação

Lei 14.133/2021, Art. 75, II · Dispensa de Licitação: para contratação que envolva valores inferiores a R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais), no caso de outros serviços e compras

Fontes orçamentárias: Recurso orçamentário municipal disponível e devidamente vinculado à despesa que será realizada.

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