DispensaDivulgada no PNCP
SERVICOS PRESTADOS NA PREPARACAO DO TERRENO PARA PAVIMENTACAO DE RODOVIAS DO MUNICIPIO DE SAO JOAO DO ARAGUAIA
MUNICIPIO DE SAO JOAO DO ARAGUAIA · PREFEITURA MUNICIPAL DE SAO JOAO DO ARAGUAIA
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CompraDL/2026.5883-PMSJA-São João do Araguaia-PAControle PNCP05854534000107-1-000689/2026ProcessoDL/2026.5883-PMSJA-São João do Araguaia-PAÓrgãoMUNICIPIO DE SAO JOAO DO ARAGUAIACNPJ do órgão05854534000107Unidade compradoraPREFEITURA MUNICIPAL DE SAO JOAO DO ARAGUAIALocalSão João do Araguaia/PAInstrumentoAto que autoriza a Contratação DiretaModo de disputaNão se aplicaPublicação09/10/2026, 13:28
Contexto da contratação
Lei 14.133/2021, Art. 75, II · Dispensa de Licitação: para contratação que envolva valores inferiores a R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais), no caso de outros serviços e compras
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