InexigibilidadeDivulgada no PNCP

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CONSELHO REGIONAL DE PSICOLOGIA 20 REGIAO · CONSELHO REGIONAL DE PSICOLOGIA 20ªREGIAO

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Dados da publicação

Compra16Controle PNCP05901702000160-1-000016/2026Processo15/2023ÓrgãoCONSELHO REGIONAL DE PSICOLOGIA 20 REGIAOCNPJ do órgão05901702000160Unidade compradoraCONSELHO REGIONAL DE PSICOLOGIA 20ªREGIAOLocalMANAUS/AMInstrumentoAto que autoriza a Contratação DiretaModo de disputaNão se aplicaPublicação17/07/2026, 16:50

Contexto da contratação

Lei 14.133/2021, Art. 74, I · Inexigibilidade de Licitação: aquisição de materiais, de equipamentos ou de gêneros ou contratação de serviços que só possam ser fornecidos por produtor, empresa ou representante comercial exclusivos

Fontes orçamentárias: Recurso orçamentário federal disponível e devidamente vinculado à despesa que será realizada.