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DispensaDivulgada no PNCP

Contratação de empresa especializada em serviços de arquitetura e engenharia para a elaboração do Projeto Arquitetônico e Executivo de Acessibilidade, compreendendo o projeto para construção de rampa de acesso na entrada principal e adequação/reforma de sanitário acessível na sede do Conselho Regional de Psicologia da 20ª Região (CRP-20 AM/RR), com fornecimento de memorial descritivo, planilha orçamentária e ART/RRT,

CONSELHO REGIONAL DE PSICOLOGIA 20 REGIAO · CONSELHO REGIONAL DE PSICOLOGIA 20ªREGIAO

Valor estimadoR$ 13.750,00
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Dados da publicação

Compra19Controle PNCP05901702000160-1-000019/2026Processo24/2026ÓrgãoCONSELHO REGIONAL DE PSICOLOGIA 20 REGIAOCNPJ do órgão05901702000160Unidade compradoraCONSELHO REGIONAL DE PSICOLOGIA 20ªREGIAOLocalManaus/AMInstrumentoAto que autoriza a Contratação DiretaModo de disputaNão se aplicaPublicação31/08/2026, 15:01

Contexto da contratação

Lei 14.133/2021, Art. 75, II · Dispensa de Licitação: para contratação que envolva valores inferiores a R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais), no caso de outros serviços e compras

Fontes orçamentárias: Recurso orçamentário federal disponível e devidamente vinculado à despesa que será realizada.

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