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DispensaDivulgada no PNCP

Aquisição de placas de identificação de portas, destinadas ao atendimento das necessidades da Secretaria Municipal de Administração – SEMAD, com vistas à padronização, organização e melhoria da sinalização dos ambientes, em conformidade com a legislação vigente, observadas as especificações técnicas, unidades, quantitativos e demais exigências estabelecidas no Aviso de Dispensa Eletrônica e seus Anexos, em especial no Anexo I – Termo de Referência.

MUNICIPIO DE PORTO VELHO · MR0-PREFEITURA MUNICIPAL DE PORTO VELHO

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Dados da publicação

Compra148Controle PNCP05903125000145-1-000038/2026Processo017.000781/2025-10ÓrgãoMUNICIPIO DE PORTO VELHOCNPJ do órgão05903125000145Unidade compradoraMR0-PREFEITURA MUNICIPAL DE PORTO VELHOLocalPORTO VELHO/ROInstrumentoAviso de Contratação DiretaModo de disputaDispensa Com DisputaPublicação26/02/2026, 11:16Abertura27/02/2026, 09:00Encerramento05/03/2026, 09:00

Contexto da contratação

Lei 14.133/2021, Art. 75, II · Dispensa de Licitação: para contratação que envolva valores inferiores a R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais), no caso de outros serviços e compras

Em caso de divergência entre as especificações do objeto constante neste e o respectivo código do Catálogo de Materiais (CATMAT) ou do Catálogo de Serviço (CATSERV) do sistema, prevalece as especificações do Termo de Referência.

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