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DispensaDivulgada no PNCP

Aquisição de materiais lúdicos, destinados a atender os serviços especializados do Centro Especializado em Reabilitação e do Serviço de Atendimento Especializado com a finalidade de assegurar a continuidade das atividades terapêuticas e assistenciais da Secretaria Municipal de Saúde.

MUNICIPIO DE PORTO VELHO · MR0-PREFEITURA MUNICIPAL DE PORTO VELHO

Valor estimadoR$ 14.911,35
Abrir publicação no PNCP

Dados da publicação

Compra192Controle PNCP05903125000145-1-000097/2026Processo005.005821/2025-59ÓrgãoMUNICIPIO DE PORTO VELHOCNPJ do órgão05903125000145Unidade compradoraMR0-PREFEITURA MUNICIPAL DE PORTO VELHOLocalPORTO VELHO/ROInstrumentoAviso de Contratação DiretaModo de disputaDispensa Com DisputaPublicação09/04/2026, 12:39Abertura10/04/2026, 09:00Encerramento16/04/2026, 09:00

Contexto da contratação

Lei 14.133/2021, Art. 75, II · Dispensa de Licitação: para contratação que envolva valores inferiores a R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais), no caso de outros serviços e compras

Em caso de divergência entre as especificações do objeto constante neste e o respectivo código do Catálogo de Materiais (CATMAT) ou do Catálogo de Serviço (CATSERV) do sistema, prevalece as especificações do Termo de Referência.

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