DispensaDivulgada no PNCP
AQUISIÇÃO DE SOFTWARE CAD (COM LICENÇA VITALÍCIA) COMPATÍVEL COM ARQUIVOS .DWG E INTEROPERÁVEL COM PADRÕES AMPLAMENTE UTILIZADOS NO MERCADO DE ENGENHARIA E ARQUITETURA, para atender às necessidades desta Secretaria Municipal de Desenvolvimento da Cidade – SEMDEC.
MUNICIPIO DE PORTO VELHO · PMRO-PREFEITURA MUNICIPAL DE PORTO VELHO - RO
Dados da publicação
Compra198Controle PNCP05903125000145-1-000115/2026Processo016.002479/2026-97ÓrgãoMUNICIPIO DE PORTO VELHOCNPJ do órgão05903125000145Unidade compradoraPMRO-PREFEITURA MUNICIPAL DE PORTO VELHO - ROLocalPorto Velho/ROInstrumentoAviso de Contratação DiretaModo de disputaDispensa Com DisputaPublicação24/04/2026, 10:12Abertura30/04/2026, 09:00Encerramento07/05/2026, 09:00
Contexto da contratação
Lei 14.133/2021, Art. 75, II · Dispensa de Licitação: para contratação que envolva valores inferiores a R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais), no caso de outros serviços e compras
Em caso de divergência entre as especificações do objeto constante neste e o respectivo código do Catálogo de Materiais (CATMAT) ou do Catálogo de Serviço (CATSERV) do sistema, prevalece as especificações do Termo de Referência.
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