Contratação sob regime de empreitada por preço UNITÁRIO, licitação tipo menor preço, de empresa especializada em prestação de serviços para a Reforma para Unidade de Saúde Básica BENJAMIN SILVA no Distrito de Calama, para atender as necessidades da Secretaria Municipal de Saúde –SEMUSA, conforme especificações técnicas, unidades e quantidades definidas no Anexo I deste Edital.

Lei 14.133/2021, Art. 28, II · concorrência: modalidade de licitação para contratação de bens e serviços especiais e de obras e serviços comuns e especiais de engenharia

Em caso de divergência entre as especificações do objeto constante nos ANEXOS I e II deste Edital e o respectivo código do Catálogo de Materiais (CATMAT) ou do Catálogo de Serviço (CATSERV) do sistema, prevalece as especificações do Edital. Para as respostas de esclarecimentos e impugnações deste edital acesse o link: https://cnetmobile.estaleiro.serpro.gov.br/comprasnet-web/public/landing?destino=quadro-informativo&compra=92517203900072026