DispensaDivulgada no PNCP
Aquisição de comedouros automáticos de alta resistência para cães e gatos errantes, destinados à Clínica de Bem-Estar Animal da Secretaria Municipal de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável -SEMA
MUNICIPIO DE PORTO VELHO · MRO-PREFEITURA MUNICIPAL DE PORTO VELHO
Dados da publicação
Compra306Controle PNCP05903125000145-1-000242/2026Processo022.001369/2026-29ÓrgãoMUNICIPIO DE PORTO VELHOCNPJ do órgão05903125000145Unidade compradoraMRO-PREFEITURA MUNICIPAL DE PORTO VELHOLocalPorto Velho/ROInstrumentoAviso de Contratação DiretaModo de disputaDispensa Com DisputaPublicação12/08/2026, 10:03Abertura13/08/2026, 08:00Encerramento18/08/2026, 09:00
Contexto da contratação
Lei 14.133/2021, Art. 75, II · Dispensa de Licitação: para contratação que envolva valores inferiores a R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais), no caso de outros serviços e compras
Fontes orçamentárias: Recurso orçamentário municipal disponível e devidamente vinculado à despesa que será realizada.
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