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DispensaDivulgada no PNCP

A agrotec é um evento voltado á promoção da inovação, tecnologia, empreendorismo e negócios relacionados ao setor agropecuário, tendo em vista a sua atuação na valorização e no fortalecimento da engenharia e agronomia para o desenvolvimento economico do setor produtivo.

CONSELHO REGIONAL DE ENGENHARIA E AGRONOMIA DO ESTADO DE RONDONIA · CONSELHO REG.DE ENG.ARQ. E AGRON.DE RONDONIA

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Dados da publicação

Compra78Controle PNCP04920948000116-1-000065/2026Processo0396.1430225/2026-23ÓrgãoCONSELHO REGIONAL DE ENGENHARIA E AGRONOMIA DO ESTADO DE RONDONIACNPJ do órgão04920948000116Unidade compradoraCONSELHO REG.DE ENG.ARQ. E AGRON.DE RONDONIALocalPORTO VELHO/ROInstrumentoAto que autoriza a Contratação DiretaModo de disputaNão se aplicaPublicação28/08/2026, 14:21

Contexto da contratação

Lei 14.133/2021, Art. 75, II · Dispensa de Licitação: para contratação que envolva valores inferiores a R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais), no caso de outros serviços e compras

Convite feito pela SEMAGRIC

Fontes orçamentárias: Recurso orçamentário federal disponível e devidamente vinculado à despesa que será realizada.

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CNAE relacionado 9319-1/01Produção e promoção de eventos esportivos

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  2. Aquisição de material promocional destinado à divulgação institucional e ao apoio das atividades do I Fórum Amazônico de Pesca Esportiva de Porto Velho, evento promovido pela Secretaria Municipal de Turismo, Esporte e Lazer (SEMTEL), com o objetivo de fortalecer a promoção do turismo de pesca esportiva, divulgar o destino Porto Velho e proporcionar melhor identificação visual aos participantes e parceiros do evento, nos termos da tabela abaixo, conforme condições e exigências estabelecidas nesteMUNICIPIO DE PORTO VELHO291 · PORTO VELHO/RO · Dispensa · 30/07/2026
  3. O objeto da presente contratação consiste na contratação de empresa especializada para a prestação de serviços de planejamento, promoção, organização, realização, administração e desenvolvimento de feiras, eventos, exposições, congressos, conferências e congêneres, viabilizando a participação institucional da Superintendência Estadual de Turismo de Rondônia na 38ª edição do FESTURIS Gramado – Feira Internacional de Turismo, a ser realizada no município de Gramado/RS, no período de 12 a 15 de novSUPERINTENDENCIA ESTADUAL DE TURISMO22 · PORTO VELHO/RO · Inexigibilidade · 08/07/2026
  4. Contratação de empresa especializada para planejar, organizar e executar a participação institucional da Superintendência Estadual de Turismo de Rondônia no circuito Meeting Brasil Latin America 2026. Os serviços abrangem planejamento, promoção, administração e realização do evento, que ocorrerá entre 3 e 13 de agosto de 2026, nas cidades de Lima (Peru), Santiago (Chile), Córdoba e Buenos Aires (Argentina) e Montevidéu (Uruguai).SUPERINTENDENCIA ESTADUAL DE TURISMO20 · PORTO VELHO/RO · Inexigibilidade · 03/07/2026
  5. O objeto é a contratação de empresa especializada que realizará curso presencial intitulado “VI Seminário de Estudos Avançados em Regularização Fundiária, A Secretaria de Estado de Patrimônio e Regularização Fundiária – SEPAT possui entre suas atribuições institucionais a formulação, coordenação, execução e acompanhamento das políticas públicas relacionadas à regularização fundiária no âmbito do Estado de Rondônia, atuando diretamente na promoção do ordenamento territorial, na titulação de ocupações consolidadas e na efetivação do direito social à moradia. Nesse contexto, a atuação das unidades técnicas, em especial da Assessoria Técnica, exige elevado nível de conhecimento jurídico, técnico e administrativo, bem como constante atualização quanto às normas, procedimentos e boas práticas aplicáveis à Regularização Fundiária Urbana (REURB) e demais modalidades de regularização. A regularização fundiária, especialmente após a promulgação da Lei nº 13.465/2017, passou a demandar da Administração Pública atuação cada vez mais qualificada, envolvendo múltiplas etapas e interfaces institucionais, tais como diagnóstico territorial, classificação de núcleos urbanos, instrução processual, articulação com registros públicos, análise jurídica dos procedimentos e implementação de soluções administrativas voltadas à segurança jurídica dos atos praticados. Trata-se, portanto, de atividade de elevada complexidade, que exige integração entre diferentes áreas do conhecimento e domínio técnico especializado por parte dos agentes públicos envolvidos.SUPERINTENDENCIA ESTADUAL DE PATRIMONIO E REGULARIZACAO FUNDIARIA16 · PORTO VELHO/RO · Inexigibilidade · 24/04/2026
  6. Contratação de empresa especializada na prestação de serviços de montagem, desmontagem e manutenção de estandes e tendas, incluindo fornecimento de materiais, equipamentos e mão de obra qualificada, para atender às necessidades da Fundação Nacional de Saúde (Funasa) durante a participação institucional na 13ª edição da Rondônia Rural Show Internacional, a realizar-se em 2026. O objeto contempla a execução completa da estrutura física necessária para exposição, recepção de visitantes e realização de atividades técnicas e institucionais, garantindo segurança, funcionalidade e estética compatíveis com a identidade visual da Funasa. A empresa contratada deverá observar todas as normas técnicas de segurança, acessibilidade e sustentabilidade, garantindo a entrega de estruturas estáveis, seguras e adequadas ao uso institucional, de forma a assegurar a plena participação da Funasa no evento e a promoção de suas ações junto ao público-alvo.FUNDACAO NACIONAL DE SAUDE25 · PORTO VELHO/RO · Dispensa · 17/04/2026
  7. O objeto da presente contratação consiste na contratação de empresa especializada para a prestação de serviços de planejamento, promoção, organização, realização, administração e desenvolvimento de feiras, eventos, exposições, congressos, conferências e congêneres, viabilizando a participação institucional da Superintendência Estadual de Turismo de Rondônia na 32ª edição da BNT Mercosul, a ser realizada no Expocentro Júlio Tedesco, em Balneário Camboriú/SC, nos dias 21, 22 e 23 de maio de 2026.SUPERINTENDENCIA ESTADUAL DE TURISMO14 · PORTO VELHO/RO · Inexigibilidade · 17/04/2026
  8. O objeto da presente contratação consiste na contratação de empresa especializada para a prestação de serviços de planejamento, promoção, organização, realização, administração e desenvolvimento de feiras, eventos, exposições, congressos, conferências e congêneres, viabilizando a participação institucional da Superintendência Estadual de Turismo de Rondônia na WTM Latin America 2026, a ser realizada no Expo Center Norte, em São Paulo/SP, nos dias 14, 15 e 16 de abril de 2026.SUPERINTENDENCIA ESTADUAL DE TURISMO13 · PORTO VELHO/RO · Inexigibilidade · 07/04/2026
  9. Contratação de empresa para a realização de 07 (sete) palestras, a serem ministradas por Walter Luiz Heck, com o tema “A COMUNIDADE NA PROMOÇÃO DO DESENVOLVIMENTO LOCAL”ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DE RONDONIA26 · PORTO VELHO/RO · Inexigibilidade · 07/04/2026
  10. Aquisição de materiais gráficos e institucionais personalizados a serem utilizados nas ações educativas, campanhas, eventos, capacitações e demais atividades de promoção da Saúde do Trabalhador, para atender as necessidades do Centro de Referência em Saúde do Trabalhador de Rondônia - CEREST/RO, através de Dispensa de Licitação, com fulcro no artigo 75, inciso II, da Lei nº 14.133/2021.FUNDO ESTADUAL DE SAUDE33 · PORTO VELHO/RO · Dispensa · 12/01/2026
Afinidade estimada pelos termos “promocao, eventos”; o PNCP não atribui CNAE formal ao edital. Prioridade para PORTO VELHO/RO.