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DispensaDivulgada no PNCP

Trata-se de processo proveniente da 299ª Zona Eleitoral de Uberlândia, objetivando o serviço de recarga de 02(dois) botijões de gás de GLP 13 kg para aquela serventia eleitoral.

TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DE MINAS GERAIS · TRE-TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL/MG

Valor estimadoR$ 230,00
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Dados da publicação

Compra373Controle PNCP05940740000121-1-000144/2026Processo0000050-81.2026.6.13.8299ÓrgãoTRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DE MINAS GERAISCNPJ do órgão05940740000121Unidade compradoraTRE-TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL/MGLocalBelo Horizonte/MGInstrumentoAto que autoriza a Contratação DiretaModo de disputaNão se aplicaPublicação17/06/2026, 13:59

Contexto da contratação

Lei 14.133/2021, Art. 75, II · Dispensa de Licitação: para contratação que envolva valores inferiores a R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais), no caso de outros serviços e compras

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Afinidade estimada pelos termos “liquefeito, petroleo”; o PNCP não atribui CNAE formal ao edital. Prioridade para Belo Horizonte/MG. A lista foi completada com outras cidades de MG.

Itens publicados (1)

Item 1 · Gás Refino De Petróleo tipo: gás liquefeito de petróleo - glp, uso: doméstico

R$ 230,00

Quantidade: 2 · Unidade: Botijão 13 KG · Unitário: R$ 115,00 · Homologado

Fornecedor: AQUIGAS LTDA · 42822791000185