DispensaDivulgada no PNCP
Trata-se de processo proveniente da 126ª Zona Eleitoral de Ibiá/MG, objetivando o serviço de recarga de 01 (um) botijão de gás GLP 13 kg e aquisição de 01 (um) vasilhame de gás GLP 13 kg para aquela serventia eleitoral.
TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DE MINAS GERAIS · TRE-TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL/MG
Dados da publicação
Compra421Controle PNCP05940740000121-1-000200/2026Processo0000034-64.2026.6.13.8126ÓrgãoTRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DE MINAS GERAISCNPJ do órgão05940740000121Unidade compradoraTRE-TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL/MGLocalBelo Horizonte/MGInstrumentoAto que autoriza a Contratação DiretaModo de disputaNão se aplicaPublicação04/08/2026, 12:09
Contexto da contratação
Lei 14.133/2021, Art. 75, II · Dispensa de Licitação: para contratação que envolva valores inferiores a R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais), no caso de outros serviços e compras
Fontes orçamentárias: Recurso orçamentário federal disponível e devidamente vinculado à despesa que será realizada.