InexigibilidadeDivulgada no PNCP
AQUISIÇÃO DE SISTEMA ESTRUTURADO DE ENSINO, COMPOSTO POR MATERIAIS DIDÁTICOS IMPRESSOS E RECURSOS PEDAGÓGICOS E TECNOLÓGICOS INTEGRADOS, DESTINADOS ÀS CRIANÇAS E AOS PROFESSORES DA EDUCAÇÃO INFANTIL - PRÉ-ESCOLA (2º PERÍODO) E AOS ESTUDANTES E PROFESSORES DO ENSINO FUNDAMENTAL - ANOS INICIAIS (1º AO 5º ANO) E ANOS FINAIS (6º AO 9º ANO) DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO DE BOA VISTA - RR.
MUNICIPIO DE BOA VISTA · PREFEITURA MUNICIPAL DE BOA VISTA - RR
Dados da publicação
Compra160Controle PNCP05943030000155-1-000238/2026Processo029363/2026 SMECÓrgãoMUNICIPIO DE BOA VISTACNPJ do órgão05943030000155Unidade compradoraPREFEITURA MUNICIPAL DE BOA VISTA - RRLocalBoa Vista/RRInstrumentoAto que autoriza a Contratação DiretaModo de disputaNão se aplicaPublicação23/09/2026, 10:13
Contexto da contratação
Lei 14.133/2021, Art. 74, I · Inexigibilidade de Licitação: aquisição de materiais, de equipamentos ou de gêneros ou contratação de serviços que só possam ser fornecidos por produtor, empresa ou representante comercial exclusivos
Fontes orçamentárias: Recurso orçamentário municipal disponível e devidamente vinculado à despesa que será realizada.