Pagamento da anuidade da Associação Brasileira das Escolas do Legislativo e de Contas ABEL, a fim de atender as necessidades da Assembleia Legislativa do Estado de Roraima ALERR por meio da Escola do Legislativo Estadual - ESCOLEGIS).

Lei 14.133/2021, Art. 74, I · Inexigibilidade de Licitação: aquisição de materiais, de equipamentos ou de gêneros ou contratação de serviços que só possam ser fornecidos por produtor, empresa ou representante comercial exclusivos

Pagamento da anuidade da Associação Brasileira das Escolas do Legislativo e de Contas ABEL, a fim de atender as necessidades da Assembleia Legislativa do Estado de Roraima ALERR por meio da Escola do Legislativo Estadual - ESCOLEGIS), conforme especificações no Processo nº 2026-51.