DispensaDivulgada no PNCP

Aquisição de conjuntos de identificação funcional (compostos por distintivo metálico tipo brasão e carteira porta-distintivo em couro marrom), destinados aos Membros da Corte, Juízes Eleitorais (titulares e substitutos) e Juízes Auxiliares do Tribunal Regional Eleitoral do Piauí (TRE-PI).

TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO PIAUI · TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO PIAUI

Valor estimadoR$ 31.587,60

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Compra249Controle PNCP05957363000133-1-000090/2026Processo0015305-65.2026.6.18.8000ÓrgãoTRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO PIAUICNPJ do órgão05957363000133Unidade compradoraTRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO PIAUILocalTeresina/PIInstrumentoAviso de Contratação DiretaModo de disputaDispensa Com DisputaPublicação05/10/2026, 11:36Abertura06/10/2026, 08:00Encerramento13/10/2026, 08:00

Lei 14.133/2021, Art. 75, II · Dispensa de Licitação: para contratação que envolva valores inferiores a R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais), no caso de outros serviços e compras

Fontes orçamentárias: Recurso orçamentário federal disponível e devidamente vinculado à despesa que será realizada.

Item 1 · Distintivo Uso Pessoal material: metal, dimensões: 80 x 60, cor: prata, características adicionais: conforme modelo

R$ 15.356,00

Quantidade: 88 · Unidade: Unidade · Unitário: R$ 174,50 · Em andamento

Item 2 · Porta-Documentos material: couro, espessura: 15, altura: 113, largura: 83, características adicionais: conforme modelo do órgão

R$ 16.231,60

Quantidade: 88 · Unidade: Unidade · Unitário: R$ 184,45 · Em andamento

Aquisição de conjuntos de identificação funcional (compostos por distintivo metálico tipo brasão e carteira porta-distintivo em couro marrom), destinados aos Membros da Corte, Juízes Eleitorais (titulares e substitutos) e Juízes Auxiliares do Tribunal Regional Eleitoral do Piauí (TRE-PI).

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Dados da publicação

Contexto da contratação

Itens publicados (2)

Item 1 · Distintivo Uso Pessoal material: metal, dimensões: 80 x 60, cor: prata, características adicionais: conforme modelo

Item 2 · Porta-Documentos material: couro, espessura: 15, altura: 113, largura: 83, características adicionais: conforme modelo do órgão

Aquisição de conjuntos de identificação funcional (compostos por distintivo metálico tipo brasão e carteira porta-distintivo em couro marrom), destinados aos Membros da Corte, Juízes Eleitorais (titulares e substitutos) e Juízes Auxiliares do Tribunal Regional Eleitoral do Piauí (TRE-PI).

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Dados da publicação

Contexto da contratação

Itens publicados (2)

Item 1 · Distintivo Uso Pessoal material: metal, dimensões: 80 x 60, cor: prata, características adicionais: conforme modelo

Item 2 · Porta-Documentos material: couro, espessura: 15, altura: 113, largura: 83, características adicionais: conforme modelo do órgão

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