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DispensaDivulgada no PNCP

Aquisição de 310 (trezentos e dez) coletes operacionais motivada na necessidade de garantir a identificação ostensiva e a segurança institucional dos servidores e colaboradores lotados na Secretaria do TRE-PI e nas Zonas Eleitorais durante o pleito eleitoral de 2026.

TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO PIAUI · TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO PIAUI

Valor estimadoR$ 30.380,00
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Dados da publicação

Compra241Controle PNCP05957363000133-1-000081/2026Processo0013973-63.2026.6.18.8000ÓrgãoTRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO PIAUICNPJ do órgão05957363000133Unidade compradoraTRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO PIAUILocalTeresina/PIInstrumentoAto que autoriza a Contratação DiretaModo de disputaNão se aplicaPublicação22/09/2026, 11:07

Contexto da contratação

Lei 14.133/2021, Art. 75, II · Dispensa de Licitação: para contratação que envolva valores inferiores a R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais), no caso de outros serviços e compras

Fontes orçamentárias: Recurso orçamentário federal disponível e devidamente vinculado à despesa que será realizada.

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