DispensaDivulgada no PNCP
Contratação de empresa para fornecimento de água mineral sem gás, envasada em garrafões de plástico de 20 L (vinte litros), para atender as necessidades do Cartório Eleitoral da 4ª Zona Eleitoral - Parintins/AM
TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO AMAZONAS · TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO AMAZONAS
Dados da publicação
Compra211Controle PNCP05959999000114-1-000006/2026Processo0000730-71.2026.6.04.0004ÓrgãoTRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO AMAZONASCNPJ do órgão05959999000114Unidade compradoraTRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO AMAZONASLocalMANAUS/AMInstrumentoAto que autoriza a Contratação DiretaModo de disputaNão se aplicaPublicação05/03/2026, 17:41
Contexto da contratação
Lei 14.133/2021, Art. 75, II · Dispensa de Licitação: para contratação que envolva valores inferiores a R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais), no caso de outros serviços e compras
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