DispensaDivulgada no PNCP

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TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO AMAZONAS · TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO AMAZONAS

Valor estimadoR$ 17.444,75
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Dados da publicação

Compra213Controle PNCP05959999000114-1-000013/2026Processo0001531-96.2026.6.04.0000ÓrgãoTRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO AMAZONASCNPJ do órgão05959999000114Unidade compradoraTRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO AMAZONASLocalMANAUS/AMInstrumentoAviso de Contratação DiretaModo de disputaDispensa Com DisputaPublicação19/03/2026, 08:12Abertura20/03/2026, 08:00Encerramento25/03/2026, 08:00

Contexto da contratação

Lei 14.133/2021, Art. 75, II · Dispensa de Licitação: para contratação que envolva valores inferiores a R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais), no caso de outros serviços e compras

Dispensa de Licitação 70003-213/2026 corresponde ao Aviso de Contratação Direta 90005/2026