InexigibilidadeDivulgada no PNCP
Contratação de empresa especializada para fornecimento de assinatura dos índices econômicos do software Ábacus 6.0, pelo período de 24 (vinte e quatro) meses, com vistas à atualização de cálculos de correção monetária, juros, multas e reajustes no âmbito do Tribunal Regional Eleitoral do Amazonas.
TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO AMAZONAS · TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO AMAZONAS
Dados da publicação
Compra237Controle PNCP05959999000114-1-000030/2026Processo0003149-76.2026.6.04.0000ÓrgãoTRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO AMAZONASCNPJ do órgão05959999000114Unidade compradoraTRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO AMAZONASLocalMANAUS/AMInstrumentoAto que autoriza a Contratação DiretaModo de disputaNão se aplicaPublicação16/04/2026, 12:44
Contexto da contratação
Lei 14.133/2021, Art. 74, I · Inexigibilidade de Licitação: aquisição de materiais, de equipamentos ou de gêneros ou contratação de serviços que só possam ser fornecidos por produtor, empresa ou representante comercial exclusivos