Adesivo Autocolante para interdição de atividade, conforme especificações estabelecidas no Termo de Referência - Anexo II, deste Comunicado Adesivo conforme modelo (SEI 164048144) Quantidade: 500 – quinhentas unidades Tamanho: dimensões de papel A3 Impermeável Fundo da folha na cor: Branco Cor das letras: Preto O logotipo deverá estar centralizado. Com dimensão proporcional ao tamanho do papel (conforme modelo) - o logo da Prefeitura se encontra no link: https://www.prefeitura.sp.gov.br/cidade/secretarias/comunicacao/manual_ident_visual/index.ph p?p=273214 APROVAÇÃO – da arte pela Supervisora de Fiscalização – no máximo 05 dias corridos após a retirada da nota de empenho ENTREGA DO MATERIAL 07 dias após a aprovação da arte

Lei 14.133/2021, Art. 75, II · Dispensa de Licitação: para contratação que envolva valores inferiores a R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais), no caso de outros serviços e compras

Consultar Termo de referencia. OBSERVAÇOES: Entrega – pagamento em parcela única NA PROPOSTA DEVERÁ CONSTAR OBRIGATORIAMENTE Validade da proposta: 60 (sessenta) dias corridos no mínimo Prazo de entrega Informar o representante legal da empresa Prazo para pagamento: 30 (trinta) dias corridos após a prestação do serviço devendo constar na mesma o nº da agência e da conta corrente do Banco do Brasil S/A conforme decreto 51197 de 22/01/2010 A EMPRESA DEVE POSSUIR REGULARIDADE FISCAL COM: • Cadastro Nacional de Pessoa Jurídica (CNPJ) • Certificado de Regularidade com FGTS (CRF) • A empresa não deve constar no CADIN – Cadastro Informativo Municipal (Decreto 47096/2006) • Certidão de Tributos Mobiliário e Imobiliário do Município • Certidão de Dívida Ativa do Estado e da União • CNDT

Fontes orçamentárias: Recurso orçamentário municipal disponível e devidamente vinculado à despesa que será realizada.