DispensaDivulgada no PNCP
Compra de saldo remanescente referente ao processo: 0003.2026.CCD.DL.0001.PRORURAL, cujo objeto consiste na contratação de empresa especializada para execução de serviços comuns de engenharia destinad
PROGRAMA ESTADUAL DE APOIO AO PEQUENO PRODUTOR RURAL · [P]-PROGRAMA ESTADUAL DE APOIO AO PEQUENO PRODUTO
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Compra4Controle PNCP05971836000157-1-000004/2026Processo0004.2026.CCD.DL.0002.PRORURALÓrgãoPROGRAMA ESTADUAL DE APOIO AO PEQUENO PRODUTOR RURALCNPJ do órgão05971836000157Unidade compradora[P]-PROGRAMA ESTADUAL DE APOIO AO PEQUENO PRODUTOLocalRecife/PEInstrumentoAviso de Contratação DiretaModo de disputaDispensa Com DisputaPublicação22/10/2026, 09:14Abertura22/10/2026, 09:20Encerramento22/10/2026, 10:20
Contexto da contratação
Lei 14.133/2021, Art. 75, I · Dispensa de Licitação: para contratação que envolva valores inferiores a R$ 100.000,00 (cem mil reais), no caso de obras e serviços de engenharia ou de serviços de manutenção de veículos automotores
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Segmento e localização
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- Necessidade de aquisição de manteiga para recompletamento do item no Paiol de Municiamento e preparo de refeições dos militares da Capitania dos Portos de Pernambuco. O fornecedor deverá formular proposta estritamente com base no escopo solicitado, observando: - Proposta comercial em PDF, com identificação do fornecedor, descrição do serviço, prazo de execução e composição de custos, separando, quando aplicável, mão de obra e peças/materiais/insumos/equipamentos. - Quando houver fornecimento de peças, materiais ou equipamentos, informar marca, modelo, quantidade, valor unitário e total, devendo ser novos, compatíveis e adequados ao uso pretendido. - Documentos de habilitação vigentes de regularidade jurídica, fiscal, trabalhista e demais exigíveis no Contrata+Brasil, além de qualificação técnica quando pertinente. Não será exigida garantia contratual adicional específica, sem prejuízo das garantias legais aplicáveis e da responsabilidade do fornecedor pela adequada execução. A ausência de detalhamento ou o descumprimento das condições poderá ensejar desclassificação. Telefone para contato: (81) 9 9247-2596.COMANDO DA MARINHA1267 · Recife/PE · Inexigibilidade · 19/10/2026
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