InexigibilidadeDivulgada no PNCP
contratação de serviços de terceiros pessoa jurídica para atuar nos programas de assessoramento técnico para usuários, lideranças comunitárias, trabalhadores, gestores e conselheiros de Assistência Social de modo a qualificar o Sistema único de assistência social no município de Calçoene
MUNICIPIO DE CALCOENE · MAP-PREFEITURA MUNICIPAL DE CALÇOENE
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Compra11Controle PNCP05990437000133-1-000004/2025Processo15.106.002/2025ÓrgãoMUNICIPIO DE CALCOENECNPJ do órgão05990437000133Unidade compradoraMAP-PREFEITURA MUNICIPAL DE CALÇOENELocalCALÇOENE/APInstrumentoAto que autoriza a Contratação DiretaModo de disputaNão se aplicaPublicação07/05/2025, 15:59
Contexto da contratação
Lei 14.133/2021, Art. 74, III, a · Inexigibilidade de Licitação: a) estudos técnicos, planejamentos, projetos básicos ou projetos executivos.
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