InexigibilidadeDivulgada no PNCP
Participação de servidor no curso presencial “Previdência dos Servidores Públicos: Cálculos de Aposentadorias e Pensões”
TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DE ALAGOAS · CAL-TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DE ALAGOAS
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Compra111Controle PNCP06015041000138-1-000058/2026Processo0005990-57.2026.6.02.8000ÓrgãoTRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DE ALAGOASCNPJ do órgão06015041000138Unidade compradoraCAL-TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DE ALAGOASLocalMaceió/ALInstrumentoAto que autoriza a Contratação DiretaModo de disputaNão se aplicaPublicação10/09/2026, 12:59
Contexto da contratação
Lei 14.133/2021, Art. 74, III, f · Inexigibilidade de Licitação: f) treinamento e aperfeiçoamento de pessoal
Fontes orçamentárias: Recurso orçamentário federal disponível e devidamente vinculado à despesa que será realizada.
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Segmento e localização
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