InexigibilidadeDivulgada no PNCP
Contratação de patrocínio institucional junto a Associação dos Supermercados de Alagoas - ASA, para viabilizar a participação da Fesuper, evento com sua natureza singular e que abrange, de forma direta e indireta, todos aqueles ligados a negócios do setor de supermercados, panificações, bares, restaurantes, entre outros empreendimentos do ramo, nos termos e condições estabelecidos neste instrumento.
SECRETARIA DE ESTADO DO DESENVOLVIMENTO, INDUSTRIA, COMERCIO E SERVICOS · EAL-SECRETARIA DE EST.DES.IND.COM. E SERVIÇOS
Dados da publicação
Compra16Controle PNCP49142678000106-1-000009/2026ProcessoE:02900.0000000267/2026ÓrgãoSECRETARIA DE ESTADO DO DESENVOLVIMENTO, INDUSTRIA, COMERCIO E SERVICOSCNPJ do órgão49142678000106Unidade compradoraEAL-SECRETARIA DE EST.DES.IND.COM. E SERVIÇOSLocalMaceió/ALInstrumentoAto que autoriza a Contratação DiretaModo de disputaNão se aplicaPublicação08/09/2026, 16:43
Contexto da contratação
Lei 14.133/2021, Art. 74, III, e · Inexigibilidade de Licitação: e) patrocínio ou defesa de causas judiciais ou administrativas;
Fontes orçamentárias: Recurso orçamentário estadual disponível e devidamente vinculado à despesa que será realizada.