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DispensaDivulgada no PNCP

Contratação de empresa para o fornecimento de itens remanescentes de brinquedos educativos, materiais lúdico-pedagógicos e itens recreativos, destinados ao atendimento de crianças com TEA, para a Secretaria Municipal de Assistência Social de Vitorino Freire/MA

MUNICIPIO DE VITORINO FREIRE · Prefeitura Municipal de Vitorino Freire

Valor estimadoR$ 23.600,99
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Dados da publicação

Compra002Controle PNCP06018568000116-1-000031/2026Processo021/2026ÓrgãoMUNICIPIO DE VITORINO FREIRECNPJ do órgão06018568000116Unidade compradoraPrefeitura Municipal de Vitorino FreireLocalVitorino Freire/MAInstrumentoAviso de Contratação DiretaModo de disputaDispensa Com DisputaPublicação13/05/2026, 13:55Abertura14/05/2026, 08:00Encerramento20/05/2026, 09:59

Contexto da contratação

Lei 14.133/2021, Art. 75, II · Dispensa de Licitação: para contratação que envolva valores inferiores a R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais), no caso de outros serviços e compras

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Segmento e localização

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Afinidade estimada pelos termos “brinquedos, recreativos”; o PNCP não atribui CNAE formal ao edital. Prioridade para Vitorino Freire/MA. A lista foi completada com outras cidades de MA.

Itens publicados (1)

Item 1 · LOTE ÚNICO

R$ 23.600,99

Quantidade: 1 · Unidade: LOTE · Unitário: R$ 23.600,99 · Em andamento