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DispensaDivulgada no PNCP

Contratação de empresa especializada no fornecimento de Prêmios para Sorteio no Evento em comemoração ao Dia das Mães, visando atender às necessidades da Secretaria Municipal de Assistência Social do município de São Mateus do Maranhão/MA.

MUNICIPIO DE SAO MATEUS DO MARANHAO · Prefeitura Municipal de São Mateus do Maranhão

Valor estimadoR$ 57.136,75
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Dados da publicação

Compra006/2026Controle PNCP06019491000107-1-000027/2026Processo2026.04.08.0044ÓrgãoMUNICIPIO DE SAO MATEUS DO MARANHAOCNPJ do órgão06019491000107Unidade compradoraPrefeitura Municipal de São Mateus do MaranhãoLocalSão Mateus do Maranhão/MAInstrumentoAto que autoriza a Contratação DiretaModo de disputaNão se aplicaPublicação30/04/2026, 18:01

Contexto da contratação

Lei 14.133/2021, Art. 75, II · Dispensa de Licitação: para contratação que envolva valores inferiores a R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais), no caso de outros serviços e compras

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