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DispensaDivulgada no PNCP

Contratação de Empresa Especializada na Prestação de Serviços de consultoria e assessoramento técnico da Política Nacional Aldir Blanc - PNAB, visando atender às necessidades da Secretaria Municipal de Cultura e Turismo do município de São Mateus do Maranhão/MA.

MUNICIPIO DE SAO MATEUS DO MARANHAO · Prefeitura Municipal de São Mateus do Maranhão

Valor estimadoR$ 14.643,33
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Dados da publicação

Compra009/2026Controle PNCP06019491000107-1-000043/2026Processo2026.07.22.0039ÓrgãoMUNICIPIO DE SAO MATEUS DO MARANHAOCNPJ do órgão06019491000107Unidade compradoraPrefeitura Municipal de São Mateus do MaranhãoLocalSão Mateus do Maranhão/MAInstrumentoAto que autoriza a Contratação DiretaModo de disputaNão se aplicaPublicação05/08/2026, 10:15

Contexto da contratação

Lei 14.133/2021, Art. 75, II · Dispensa de Licitação: para contratação que envolva valores inferiores a R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais), no caso de outros serviços e compras

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