DispensaDivulgada no PNCP

CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS, QUE ENTRE SI CELEBRAM A CÂMARA MUNICIPAL DE SÃO MATEUS DO MARANHÃO/MA, E O PROFISSIONAL FERDINAND DE CARVALHO NUNES NA FORMA ABAIXО:

MUNICIPIO DE SAO MATEUS DO MARANHAO - CAMARA MUNICIPAL · CÂMARA MUNICIPAL DE SÃO MATEUS DO MARANHÃO/MA

Valor estimadoR$ 40.000,00

Dados da publicação

Compra006Controle PNCP10276327000144-1-000004/2026Processo202605/2026ÓrgãoMUNICIPIO DE SAO MATEUS DO MARANHAO - CAMARA MUNICIPALCNPJ do órgão10276327000144Unidade compradoraCÂMARA MUNICIPAL DE SÃO MATEUS DO MARANHÃO/MALocalSão Mateus do Maranhão/MAInstrumentoEditalModo de disputaAbertoPublicação22/06/2026, 11:46Abertura01/04/2026, 12:00Encerramento06/04/2026, 12:00

Contexto da contratação

Lei 14.133/2021, Art. 1º, § 2º · As contratações realizadas no âmbito das repartições públicas sediadas no exterior obedecerão às peculiaridades locais e aos princípios básicos estabelecidos nesta Lei, na forma de regulamentação específica a ser editada por ministro de Estado.

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