Concorrência - EletrônicaDivulgada no PNCP
Contratação de pessoa jurídica especializada em serviços de engenharia para a construção de 20 (vinte) unidades habitacionais, em atendimento ao programa MCMV - FNHIS sub 50 no município de Altamira do Maranhão/MA, através do Termo de Compromisso: TERMO DE COMPROMISSO Nº 995752/2025/MCIDADES/CAIXA.
MUNICIPIO DE ALTAMIRA DO MARANHAO · Secretaria Municipal de Administração e Gestão
Dados da publicação
Compra005Controle PNCP06021323000148-1-000019/2026Processo010705/2026ÓrgãoMUNICIPIO DE ALTAMIRA DO MARANHAOCNPJ do órgão06021323000148Unidade compradoraSecretaria Municipal de Administração e GestãoLocalAltamira do Maranhão/MAInstrumentoEditalModo de disputaAbertoPublicação18/05/2026, 21:54Abertura12/05/2026, 00:00Encerramento02/06/2026, 08:00
Contexto da contratação
Lei 14.133/2021, Art. 28, II · concorrência: modalidade de licitação para contratação de bens e serviços especiais e de obras e serviços comuns e especiais de engenharia