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InexigibilidadeDivulgada no PNCP

Contratação do artista plástico ULISSES CAVALCANTE SOARES NETO (Wilis), realização de Pintura Artística em Mural de painel da fachada frontal, a ser executado no teatro do Centro Escolar Municipal de Atividades Pedagógicas Integradoras Arthur.

SECRETARIA DE EDUCACAO E CULTURA DO MUNICIPIO DE JOAO PESSOA · SECRETARIA DE EDUCACAO E CULTURA DO MUNICIPIO DE JOAO PESSOA

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Dados da publicação

Compra10.003Controle PNCP06068960000170-1-000025/2025Processo7.793/2025ÓrgãoSECRETARIA DE EDUCACAO E CULTURA DO MUNICIPIO DE JOAO PESSOACNPJ do órgão06068960000170Unidade compradoraSECRETARIA DE EDUCACAO E CULTURA DO MUNICIPIO DE JOAO PESSOALocalJoão Pessoa/PBInstrumentoAto que autoriza a Contratação DiretaModo de disputaNão se aplicaPublicação06/05/2026, 11:17

Contexto da contratação

Lei 14.133/2021, Art. 74, II · Inexigibilidade de Licitação: contratação de profissional do setor artístico, diretamente ou por meio de empresário exclusivo, desde que consagrado pela crítica especializada ou pela opinião pública

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