DispensaDivulgada no PNCP
Aquisição de água mineral potável, sem gás, acondicionada em copos individuais de 200 ml, destinada ao atendimento dos participantes das atividades e Desfiles Cívicos 2026 com participação da Rede Municipal de Ensino de João Pessoa, promovido pela Secreta
SECRETARIA DE EDUCACAO E CULTURA DO MUNICIPIO DE JOAO PESSOA · SECRETARIA DE EDUCACAO E CULTURA DO MUNICIPIO DE JOAO PESSOA
Dados da publicação
Compra10.008Controle PNCP06068960000170-1-000019/2026Processo27.786/2026ÓrgãoSECRETARIA DE EDUCACAO E CULTURA DO MUNICIPIO DE JOAO PESSOACNPJ do órgão06068960000170Unidade compradoraSECRETARIA DE EDUCACAO E CULTURA DO MUNICIPIO DE JOAO PESSOALocalJoão Pessoa/PBInstrumentoAto que autoriza a Contratação DiretaModo de disputaNão se aplicaPublicação09/09/2026, 11:42
Contexto da contratação
Lei 14.133/2021, Art. 75, II · Dispensa de Licitação: para contratação que envolva valores inferiores a R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais), no caso de outros serviços e compras