Contratação de empresa especializada na aquisição de material e formação de kits escolares para os alunos das unidades escolares, escolas municipais de educação infantil – emeis da rede municipal de ensino de nova iguaçu, pelo período de 12 (doze) meses, conforme especificações e quantidades descritas neste termo de referência e nos seus respectivos anexos.

Lei 14.133/2021, Art. 28, I · pregão: modalidade de licitação obrigatória para aquisição de bens e serviços comuns

Ocorrendo divergência entre a descrição e unidade de medida do produto constante no código SIASG (CATMAT/CATSER) e no Termo de Referência (Anexo I), prevalecerá a descrição do TR. Para as respostas de esclarecimentos e impugnações deste edital acesse o link: https://cnetmobile.estaleiro.serpro.gov.br/comprasnet-web/public/landing?destino=quadro-informativo&compra=93129505900022026