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DispensaDivulgada no PNCP

Contratação de empresa especializada para a prestação de serviço gráfico com impressos relacionados às fichas funcionais, atendendo as necessidades da Secretaria Municipal de Educação de Nova Iguaçu, conforme especificações descritas neste Termo de Referência e anexos.

SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCACAO · MRJ-SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO

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Dados da publicação

Compra1Controle PNCP06072751000108-1-000009/2025Processo2025/007.216ÓrgãoSECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCACAOCNPJ do órgão06072751000108Unidade compradoraMRJ-SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃOLocalNOVA IGUAÇU/RJInstrumentoAviso de Contratação DiretaModo de disputaDispensa Com DisputaPublicação21/10/2025, 15:52Abertura27/10/2025, 10:00Encerramento30/10/2025, 10:00

Contexto da contratação

Lei 14.133/2021, Art. 75, II · Dispensa de Licitação: para contratação que envolva valores inferiores a R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais), no caso de outros serviços e compras

Ocorrendo divergência entre a descrição do produto constante no código SIASG (CATMAT/CATSER) e no Termo de Referência (Anexo I), prevalecerá a descrição do TR.

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