InexigibilidadeDivulgada no PNCP

Aquisição de gêneros alimentícios perecíveis da agricultura familiar e do empreendedor familiar rural, destinados a merenda escolar dos Centros de Educação Infantil (CEI’s) e Escolas Municipais do Município de Ilhota – SC, através do Programa de Alimentação Escolar – PNAE, no período das atividades institucionais do ano de 2026 a início de 2027. CHAMADA PÚBLICA – Nº 31/2026 – FME

SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCACAO E CULTURA · FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE ILHOTA

Valor estimadoR$ 34.880,22
Abrir publicação no PNCP

Dados da publicação

CompraIL 101Controle PNCP06073250000138-1-000021/2026Processo121/2026ÓrgãoSECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCACAO E CULTURACNPJ do órgão06073250000138Unidade compradoraFUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE ILHOTALocalIlhota/SCInstrumentoAto que autoriza a Contratação DiretaModo de disputaNão se aplicaPublicação04/05/2026, 16:00

Contexto da contratação

Lei 14.133/2021, Art. 74, IV · Inexigibilidade de Licitação: objetos que devam ou possam ser contratados por meio de credenciamento

Itens publicados (7)

Item 1 · Abóbora Menina/ Paulista: Tamanho médio, pesando entre 900g ou 1200g a unidade. A abóbora deve estar in natura com casca, de 1º qualidade, madura, uniforme, sem defeitos, bem desenvolvida. A polpa deve apresentar coloração alaranjada. livre de terra ou corpos estranhos aderentes à superfície.

R$ 3.390,00

Quantidade: 600 · Unidade: KILOGRAMA · Unitário: R$ 5,65 · Em andamento

Item 2 · Alface Roxa: in natura, fresca, em pés, limpa,pesando aproximadamente 0,4 kg, coloração degradê para as pontas roxo escuro, livre de resíduos de fertilizantes, sujidades, parasitas e larvas sem danos físicos e mecânicos. Suas folhas devem apresentar-se sem sinal de partes murchas, ou presença de folhas com sinal de perda de água, porém completamente verdes. Produtos deteriorados não serão aceitos. Os padrões microbiológicos devem atender os descritos no anexo 2 categoria "a" da Instrução normativa n°60 de 23 de dezembro de 2019.

R$ 5.652,00

Quantidade: 1200 · Unidade: UNIDADE · Unitário: R$ 4,71 · Em andamento

Item 3 · Alface Americana: in natura, fresca, em pés, limpa,pesando aproximadamente 0,4 kg, coloração verde clara uniforme, livre de resíduos de fertilizantes, sujidades, parasitas e larvas sem danos físicos e mecânicos. Suas folhas devem apresentar-se sem sinal de partes murchas, ou presença de folhas com sinal de perda de água, porém completamente verdes.

R$ 7.392,00

Quantidade: 1200 · Unidade: UNIDADE · Unitário: R$ 6,16 · Em andamento

Item 4 · Alface Lisa: in natura, fresca, em pés, limpa,pesando aproximadamente 0,4 kg, coloração verde clara uniforme, livre de resíduos de fertilizantes, sujidades, parasitas e larvas sem danos físicos e mecânicos. Suas folhas devem apresentar-se sem sinal de partes murchas, ou presença de folhas com sinal de perda de água, porém completamente verdes.

R$ 5.988,00

Quantidade: 1200 · Unidade: UNIDADE · Unitário: R$ 4,99 · Em andamento

Item 5 · Couve Manteiga: In natura, firme e intacta, sem sinas de murcho, sem imperfeições nas folhas, pesando entre 200g a 250g o maço. Apresentar as características do cultivar bem formadas, limpas, com colorações próprias, livres de danos mecânicos, fisiológicos, pragas e doenças. Embaladas separadamente em polietileno de baixa densidade, preferivelmente com etiqueta de peso do produto.

R$ 4.325,67

Quantidade: 999 · Unidade: maço · Unitário: R$ 4,33 · Em andamento

Item 6 · Pepino comum : Pepino comum de salada, de primeira qualidade, in natura, Em perfeito estado de desenvolvimento do aroma, cor e sabor, próprios da variedade e espécie. com superfície praticamente lisa, livre de danos mecânicos, fisiológicos, de pragas e doenças, isento de substâncias nocivas a saúde. acondicionados em caixas plásticas retornáveis, limpas e intactas e embalados em polietileno de baixa densaidade.

R$ 5.085,51

Quantidade: 849 · Unidade: KILOGRAMA · Unitário: R$ 5,99 · Em andamento

Item 7 · Vagem: Vagem in natura tipo manteiga ou macarrão; planta herbácea de caule flexível de frutos do tipo vagem. Aprsentar grau de tenrrura categoria II, livre de defeitos, apresentando coloração de verde clara e verde escura com . Com ausência de sujidades, parasitos e larvas. Os padrões microbiológicos devem atender os descritos no anexo 2 categoria "a" da Instrução normativa n°60 de 23 de dezembro de 2019.

R$ 3.047,04

Quantidade: 144 · Unidade: KILOGRAMA · Unitário: R$ 21,16 · Em andamento