DispensaDivulgada no PNCP

REGISTRO DE PREÇO PARA EVENTUAL AQUISIÇÃO DE UNIFORMES PARA A FANFARRA, VINCULADA AO CONTRATURNO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, conforme o termo de referência.

SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCACAO E CULTURA · Unidade Única

Valor estimadoR$ 54.975,30

Dados da publicação

Compra3Controle PNCP06073250000138-1-000022/2026Processo108/2026ÓrgãoSECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCACAO E CULTURACNPJ do órgão06073250000138Unidade compradoraUnidade ÚnicaLocalIlhota/SCInstrumentoAviso de Contratação DiretaModo de disputaDispensa Com DisputaPublicação05/05/2026, 10:34Abertura06/05/2026, 09:00Encerramento11/05/2026, 09:30

Contexto da contratação

Lei 14.133/2021, Art. 75, II · Dispensa de Licitação: para contratação que envolva valores inferiores a R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais), no caso de outros serviços e compras