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Concorrência - EletrônicaDivulgada no PNCP

[LICITANET] - Contratação de empresa especializada para execução dos serviços de reforma de Quadra Coberta Padrão FNDE no Município de Olinda Nova do Maranhão/MA, conforme Projeto Básico, projetos, memoriais, planilha orçamentária, cronograma físico-financeiro, composição de BDI, encargos sociais e demais documentos técnicos integrantes da contratação.

SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCACAO · SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUÇÃO DE OLINDA NOVA DO MARANHÃO/MA

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Dados da publicação

Compra004Controle PNCP06073703000126-1-000003/2026ProcessoADM074/2026-SLÓrgãoSECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCACAOCNPJ do órgão06073703000126Unidade compradoraSECRETARIA MUNICIPAL DE EDUÇÃO DE OLINDA NOVA DO MARANHÃO/MALocalOlinda Nova do Maranhão/MAInstrumentoEditalModo de disputaAbertoPublicação14/09/2026, 15:05Abertura14/09/2026, 15:05Encerramento28/09/2026, 09:00

Contexto da contratação

Lei 14.133/2021, Art. 28, II · concorrência: modalidade de licitação para contratação de bens e serviços especiais e de obras e serviços comuns e especiais de engenharia

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  8. CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA A PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS TÉCNICOS DE ELABORAÇÃO DO PROJETO DE TRABALHO SOCIAL (PTS), NO ÂMBITO DO PROGRAMA MINHA CASA, MINHA VIDA – FNHIS SUB-50, VINCULADO AO TERMO DE COMPROMISSO Nº 039625/2025, COMPREENDENDO A ELABORAÇÃO DOS DOCUMENTOS, PRODUTOS E DEMAIS ELEMENTOS TÉCNICOS NECESSÁRIOS AO ATENDIMENTO DAS EXIGÊNCIAS DO PROGRAMA NOS TERMOS DO REFERIDO TERMO DE COMPROMISSO E NA PORTARIA MCIDADES n° 1416/2023, PORTARIA MCIDADES n° 75/2025 E PORTARIA CONJUNTA MGI/MF/CGU n° 32/2024.MUNICIPIO DE SAO JOSE DOS BASILIOS16 · São José dos Basílios/MA · Dispensa · 26/08/2026
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  10. A aquisição proposta contempla uma gama diversificada de materiais de expediente de uso contínuo, essenciais para o funcionamento eficiente da Secretaria de Estado de Representação Institucional no Distrito Federal do Estado do Maranhão (SERIDF). Entre os materiais a serem adquiridos, destacam-se: 1. Papelaria: inclui papel A4, blocos de anotações e formulários diversos, que são fundamentais para a realização de registros, documentação e comunicações internas e externas. 2. Material de arquivo: envolve pastas, fichários e envelopes, os quais são imprescindíveis para a organização e arquivamento de documentos, garantindo fácil acesso e controle de informações. 3. Suprimentos de impressão: abrange toners, cartuchos de tinta e componentes relacionados, essenciais para a continuidade das atividades de impressão, que são frequentes no cotidiano administrativo. 4. Material de escrita: engloba canetas, lápis e marcadores, que são ferramentas básicas utilizadas diariamente por todos os servidores, garantindo a eficácia nas anotações e elaboração de documentos. 5. Materiais de escritório: inclui grampeadores, clipes, tesouras e fitas adesivas, que são indispensáveis para a execução de tarefas rotineiras, como a organização de documentos e a montagem de relatórios. A aquisição destes insumos é vital para a continuidade das atividades da SERIDF, assegurando que a Secretaria possa operar com a eficiência e o profissionalismo necessários para atender às demandas administrativas e técnico-jurídicas de forma eficaz. Esses materiais não apenas facilitam o trabalho diário, mas também promovem um ambiente de trabalho mais organizado e produtivo, refletindo diretamente na qualidade dos serviços prestados à população e na articulação de políticas públicas.SECRETARIA DE ESTADO DA REPRESENTACAO INSTITUCIONAL NO DISTRITO FEDERAL - SERIDF002 · São Luís/MA · Dispensa · 20/08/2026
Afinidade estimada pelos termos “documentos”; o PNCP não atribui CNAE formal ao edital. Prioridade para Olinda Nova do Maranhão/MA. A lista foi completada com outras cidades de MA.