DispensaDivulgada no PNCP

Contratação de empresa para confecção de fardamento escolar, a ser distribuído a ser distribuído para as crianças da educação infantil (creche e pré-escola), estudantes do ensino fundamental (anos iniciais, anos finais e educação de jovens e adultos – EJA), e profissionais da educação das instituições da rede municipal de ensino.

SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCACAO DE RIACHO DA CRUZ · FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E CULTURA DE RIACHO DA CRUZ

Valor estimadoR$ 63.864,00

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Compra040801Controle PNCP06073752000169-1-000044/2026Processo48ÓrgãoSECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCACAO DE RIACHO DA CRUZCNPJ do órgão06073752000169Unidade compradoraFUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E CULTURA DE RIACHO DA CRUZLocalRiacho da Cruz/RNInstrumentoAto que autoriza a Contratação DiretaModo de disputaNão se aplicaPublicação05/08/2026, 07:46

Lei 14.133/2021, Art. 75, II · Dispensa de Licitação: para contratação que envolva valores inferiores a R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais), no caso de outros serviços e compras

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