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Órgão comprador · CNPJ raiz 06073752

Licitações de SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCACAO DE RIACHO DA CRUZ

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12/08/2026
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Pregão - EletrônicoDivulgada no PNCP
Publicação12/08/2026

Aquisição de gêneros alimentícios perecíveis e não perecíveis, destinados à alimentação escolar dos alunos da educação básica no ano letivo de 2026, no âmbito do Programa Nacional de Alimentação Escolar (PNAE), gerido pelo Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE). Os gêneros alimentícios serão utilizados nas etapas de ensino de Creche I e II, Pré-Escola I e II, Ensino Fundamental I e II, Educação em Tempo Integral, Educação de Jovens e Adultos (EJA) e Atendimento Educacional Especializado (AEE), no município de Riacho da Cruz, Rio Grande do Norte, conforme disposto na Lei nº 11.947/2009 e nas Resoluções CD/FNDE nº 06, de 08 de maio de 2020 e nº 20, de 02 de dezembro de 2020.

SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCACAO DE RIACHO DA CRUZ · FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E CULTURA DE RIACHO DA CRUZ

LocalRiacho da Cruz/RNValor estimadoR$ 1.471.271,85Encerramento25/08/2026
DispensaDivulgada no PNCP
Publicação05/08/2026

Contratação de empresa para confecção de fardamento escolar, a ser distribuído a ser distribuído para as crianças da educação infantil (creche e pré-escola), estudantes do ensino fundamental (anos iniciais, anos finais e educação de jovens e adultos – EJA), e profissionais da educação das instituições da rede municipal de ensino.

SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCACAO DE RIACHO DA CRUZ · FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E CULTURA DE RIACHO DA CRUZ

LocalRiacho da Cruz/RNValor estimadoR$ 63.864,00EncerramentoConsulte o edital
InexigibilidadeDivulgada no PNCP
Publicação28/07/2026

Contratação de inscrições para participação de profissionais da Rede Municipal de Ensino de Riacho da Cruz/RN no evento "UNDIME em Movimento", a ser realizado no município de Taboleiro Grande/RN, no dia 05 de agosto de 2026, visando ao fortalecimento da gestão educacional, à formação continuada dos profissionais da educação e à atualização de conhecimentos sobre políticas públicas, práticas pedagógicas e diretrizes voltadas ao desenvolvimento da educação municipal.

SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCACAO DE RIACHO DA CRUZ · FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E CULTURA DE RIACHO DA CRUZ

LocalRiacho da Cruz/RNValor estimadoR$ 500,00EncerramentoConsulte o edital
InexigibilidadeDivulgada no PNCP
Publicação24/07/2026

Contratação de inscrições de equipes da categoria adulta de Futsal para representar o Município de Riacho da Cruz/RN na I Copa Pistop Lopes, a ser realizada no Município de Viçosa/RN, com início previsto para o dia 14 de agosto de 2026, conforme regulamento oficial estabelecido pela organização do evento, visando assegurar a participação da delegação municipal na competição esportiva.

SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCACAO DE RIACHO DA CRUZ · FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E CULTURA DE RIACHO DA CRUZ

LocalRiacho da Cruz/RNValor estimadoR$ 1.200,00EncerramentoConsulte o edital
InexigibilidadeDivulgada no PNCP
Publicação23/07/2026

Contratação de empresa para prestação de serviço voltado à execução e realização da 1ª Copa Riacho da Cruz de Karatê, incluindo locação de estrutura competitiva completa, translado e pagamento de equipes organizacional especializada e arbitragem, a ser realizada dia 15 de agosto de 2026.

SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCACAO DE RIACHO DA CRUZ · FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E CULTURA DE RIACHO DA CRUZ

LocalRiacho da Cruz/RNValor estimadoR$ 8.500,00EncerramentoConsulte o edital
InexigibilidadeDivulgada no PNCP
Publicação16/07/2026

Aquisição de livros didáticos integrantes do Sistema de Ensino NAME – Educação Infantil, destinados ao atendimento das necessidades pedagógicas da Rede Municipal de Ensino de Riacho da Cruz/RN, visando ao fortalecimento do processo de ensino-aprendizagem, à padronização do material didático e ao suporte às atividades educacionais desenvolvidas nas unidades escolares municipais.

SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCACAO DE RIACHO DA CRUZ · FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E CULTURA DE RIACHO DA CRUZ

LocalRiacho da Cruz/RNValor estimadoR$ 37.080,00EncerramentoConsulte o edital
InexigibilidadeDivulgada no PNCP
Publicação10/07/2026

Pagamento de taxa de anuidade institucional junto à União dos Dirigentes Municipais de Educação do Rio Grande do Norte – UNDIME/RN, visando garantir a manutenção da filiação do Município de Riacho da Cruz/RN e o acesso aos serviços de assessoramento técnico, formação continuada, apoio institucional, programas, projetos e demais ações desenvolvidas pela entidade em benefício da gestão da Secretaria Municipal de Educação.

SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCACAO DE RIACHO DA CRUZ · FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E CULTURA DE RIACHO DA CRUZ

LocalRiacho da Cruz/RNValor estimadoR$ 1.777,00EncerramentoConsulte o edital
DispensaDivulgada no PNCP
Publicação22/06/2026

Contratação de empresa especializada no planejamento, elaboração de conteúdos e coordenação geral, cobertura jornalística do evento, incluindo produção de release, transmissão ao vivo com reportagens e fotografias, distribuição do material à imprensa dos eventos juninos municipais: 4ª Tradicional Arraiá da Educação, 16º Tradicional Arrasta Pedro, e 35º Tradicional São Pedro de Riacho da Cruz/RN

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LocalRiacho da Cruz/RNValor estimadoR$ 16.000,00EncerramentoConsulte o edital
DispensaDivulgada no PNCP
Publicação22/06/2026

Contratação de Médico Veterinário habilitado para realização de acompanhamento técnico especializado dos animais participantes do passeio de carroças, o 16º Tradicional Arrasta Pedro, mediante inspeção prévia, monitoramento durante o evento e avaliação posterior, com emissão de relatórios individuais contendo diagnóstico das condições de saúde e bem-estar animal, bem como orientações aos proprietários e condutores quanto às práticas adequadas de manejo e prevenção de maus-tratos, em conformidade com a legislação vigente de proteção animal.

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LocalRiacho da Cruz/RNValor estimadoR$ 4.200,00EncerramentoConsulte o edital
DispensaDivulgada no PNCP
Publicação22/06/2026

Contratação de empresa especializada para a locação de mini trio elétrico e paredões automotivos de médio e grande porte, com disponibilização de motoristas habilitados e toda a estrutura necessária à operação, destinados ao suporte das festividades juninas do 16º Arrasta Pedro e do 35º Tradicional São Pedro do Município de Riacho da Cruz/RN, a serem realizados nos dias 26 e 27 de junho de 2026, visando atender às atividades culturais, recreativas e de animação dos eventos.

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LocalRiacho da Cruz/RNValor estimadoR$ 27.000,00EncerramentoConsulte o edital
DispensaDivulgada no PNCP
Publicação18/06/2026

Contratação de empresa ou produtora especializada para prestação de serviços técnico-profissional Voltados à organização, execução e promoção do evento junino “35º Tradicional São Pedro de Riacho da Cruz/RN”, que ocorrerá entre os dias 26 e 27 de junho de 2026, abrangendo planejamento operacional, produção, organização, execução, acompanhamento de decoração, divulgação e publicidade do evento, coordenação técnica e logística geral de evento

SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCACAO DE RIACHO DA CRUZ · FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E CULTURA DE RIACHO DA CRUZ

LocalRiacho da Cruz/RNValor estimadoR$ 58.000,00EncerramentoConsulte o edital
InexigibilidadeDivulgada no PNCP
Publicação29/05/2026

Contratação de apresentação artística musical da banda ELAYNE TYNE, para realização de show exclusivo no dia 29 de maio de 2026, com duração aproximada de 1h50min, destinada ao atendimento da programação festiva do Município de Riacho da Cruz/RN, incluindo apresentação artística e demais despesas inerentes à execução do evento, conforme especificações, condições e exigências estabelecidas no Termo de Referência.

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LocalRiacho da Cruz/RNValor estimadoR$ 80.000,00EncerramentoConsulte o edital
InexigibilidadeDivulgada no PNCP
Publicação29/05/2026

Contratação de apresentação artística musical da banda ARNALDINHO NETTO, para realização de show no dia 29 de maio de 2026, com duração aproximada de 1h30min, destinada ao atendimento da programação festiva do Município de Riacho da Cruz/RN, incluindo apresentação artística e demais despesas inerentes à execução do evento, conforme especificações, condições e exigências estabelecidas no Termo de Referência.

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LocalRiacho da Cruz/RNValor estimadoR$ 100.000,00EncerramentoConsulte o edital
InexigibilidadeDivulgada no PNCP
Publicação29/05/2026

Contratação apresentação artística musical da banda THULLIO MILIONÁRIO, destinada ao atendimento da programação festiva do Município de Riacho da Cruz/RN, no dia 29 de Maio de 2026, com duração de 01h30 de show, incluindo apresentação artística, bem como todas as despesas inerentes à execução do evento, conforme especificações, condições e exigências estabelecidas no Termo de Referência.

SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCACAO DE RIACHO DA CRUZ · FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E CULTURA DE RIACHO DA CRUZ

LocalRiacho da Cruz/RNValor estimadoR$ 200.000,00EncerramentoConsulte o edital
InexigibilidadeDivulgada no PNCP
Publicação29/05/2026

Contratação de apresentação artística musical do artista LITTO LINS e banda, para realização de show no dia 29 de maio de 2026, com duração aproximada de 1h30min, destinada ao atendimento da programação festiva do Município de Riacho da Cruz/RN, incluindo apresentação artística e demais despesas inerentes à execução do evento, conforme especificações, condições e exigências estabelecidas no Termo de Referência.

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LocalRiacho da Cruz/RNValor estimadoR$ 140.000,00EncerramentoConsulte o edital
CredenciamentoDivulgada no PNCP
Publicação13/05/2026

Chamada Pública para a aquisição de gêneros alimentícios perecíveis e não perecíveis, oriundos da Agricultura Familiar e do Empreendedor Familiar Rural ou suas organizações (Cooperativas e Associações), destinados à alimentação escolar dos alunos da educação básica no ano letivo de 2026, no âmbito do Programa Nacional de Alimentação Escolar (PNAE), gerido pelo Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE). Os gêneros alimentícios serão utilizados nas etapas de ensino de Creche I e II, Pré-Escola I e II, Ensino Fundamental I e II, Educação em Tempo Integral e Atendimento Educacional Especializado (AEE), no município de Riacho da Cruz, Rio Grande do Norte, conforme disposto no art. 14 da Lei nº 11.947/2009 e nas Resoluções CD/FNDE n.º 06, de 08 de maio de 2020 , n.º 21, de 16 de novembro de 2021 e Resolução CD/FNDE n.º 3, de 4 de fevereiro de 2025

SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCACAO DE RIACHO DA CRUZ · FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E CULTURA DE RIACHO DA CRUZ

LocalRiacho da Cruz/RNValor estimadoR$ 337.403,10Encerramento11/06/2026
InexigibilidadeDivulgada no PNCP
Publicação06/05/2026

Contratação de show artístico-musical RAYNEL GUEDES, 1 (um) show artístico musical, no dia 27/06, no evento sociocultural e tradicional “ 35º São Pedro de Riacho da Cruz”, a ser realizada durante o período de 26 a 27 de junho do corrente ano, na Praça de Eventos, localizada na Rua Sete de Setembro, Centro, neste Município.

SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCACAO DE RIACHO DA CRUZ · FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E CULTURA DE RIACHO DA CRUZ

LocalRiacho da Cruz/RNValor estimadoR$ 100.000,00EncerramentoConsulte o edital
InexigibilidadeDivulgada no PNCP
Publicação05/05/2026

Contratação de show artístico-musical ALEX LOPES DE SOUZA ABREU (ALEX DO ACORDEON), 1 (um) show artístico musical, no dia 26/06, no evento sociocultural e tradicional “ 35º São Pedro de Riacho da Cruz”, a ser realizada durante o período de 26 a 27 de junho do corrente ano, na Praça de Eventos, localizada na Rua Sete de Setembro, Centro, neste Município.

SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCACAO DE RIACHO DA CRUZ · FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E CULTURA DE RIACHO DA CRUZ

LocalRiacho da Cruz/RNValor estimadoR$ 40.000,00EncerramentoConsulte o edital
InexigibilidadeDivulgada no PNCP
Publicação04/05/2026

Contratação de show artístico-musical do artista Giannini Alencar, com banda, 1 (um) show artístico musical, no dia ( 27/06/2026), no evento sociocultural e tradicional “ 35º São Pedro de Riacho da Cruz”, a ser realizada durante o período de 26 a 27 de junho do corrente ano, na Praça de Eventos, localizada na Rua Sete de Setembro, Centro, neste Município.

SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCACAO DE RIACHO DA CRUZ · FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E CULTURA DE RIACHO DA CRUZ

LocalRiacho da Cruz/RNValor estimadoR$ 100.000,00EncerramentoConsulte o edital