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Licitações públicas em Riacho da Cruz/RN

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12/08/2026
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Pregão - EletrônicoDivulgada no PNCP
Publicação12/08/2026

Aquisição de gêneros alimentícios perecíveis e não perecíveis, destinados à alimentação escolar dos alunos da educação básica no ano letivo de 2026, no âmbito do Programa Nacional de Alimentação Escolar (PNAE), gerido pelo Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE). Os gêneros alimentícios serão utilizados nas etapas de ensino de Creche I e II, Pré-Escola I e II, Ensino Fundamental I e II, Educação em Tempo Integral, Educação de Jovens e Adultos (EJA) e Atendimento Educacional Especializado (AEE), no município de Riacho da Cruz, Rio Grande do Norte, conforme disposto na Lei nº 11.947/2009 e nas Resoluções CD/FNDE nº 06, de 08 de maio de 2020 e nº 20, de 02 de dezembro de 2020.

SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCACAO DE RIACHO DA CRUZ · FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E CULTURA DE RIACHO DA CRUZ

LocalRiacho da Cruz/RNValor estimadoR$ 1.471.271,85Encerramento25/08/2026
DispensaDivulgada no PNCP
Publicação05/08/2026

Contratação de empresa para confecção de fardamento escolar, a ser distribuído a ser distribuído para as crianças da educação infantil (creche e pré-escola), estudantes do ensino fundamental (anos iniciais, anos finais e educação de jovens e adultos – EJA), e profissionais da educação das instituições da rede municipal de ensino.

SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCACAO DE RIACHO DA CRUZ · FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E CULTURA DE RIACHO DA CRUZ

LocalRiacho da Cruz/RNValor estimadoR$ 63.864,00EncerramentoConsulte o edital
DispensaDivulgada no PNCP
Publicação04/08/2026

Aquisição de Kits Natalidade, destinados à concessão de benefício eventual às famílias em situação de vulnerabilidade social do Município de Riacho da Cruz/RN, mediante parecer técnico emitido pela equipe de referência da Proteção Social Básica, em conformidade com a legislação vigente e a política de assistência social.

FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL · FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA RIACHO DA CRUZ

LocalRiacho da Cruz/RNValor estimadoR$ 16.791,00EncerramentoConsulte o edital
InexigibilidadeDivulgada no PNCP
Publicação04/08/2026

Contratação de serviços para fornecimento de acesso ao West Acqua Park, localizado no município de Umarizal/RN, incluindo refeição, destinado aos usuários do Serviço de Convivência e Fortalecimento de Vínculos (SCFV), participantes dos grupos vinculados à Secretaria Municipal de Desenvolvimento Social e Família de Riacho da Cruz/RN, bem como aos profissionais da referida Secretaria que atuarão como acompanhantes durante a realização da atividade socioeducativa e de integração.

FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL · FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA RIACHO DA CRUZ

LocalRiacho da Cruz/RNValor estimadoR$ 10.500,00EncerramentoConsulte o edital
Pregão - EletrônicoDivulgada no PNCP
Publicação28/07/2026

Registro de Preços para futura e eventual Contratação de empresa especializada para o fornecimento de materiais odontológicos, de forma parcelada, destinados à manutenção e ao atendimento das demandas dos serviços odontológicos das unidades de saúde, conforme especificações técnicas, quantidades e condições estabelecidas no Termo de Referência e demais anexos do edital

FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE · FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE RIACHO DA CRUZ

LocalRiacho da Cruz/RNValor estimadoR$ 363.940,51Encerramento12/08/2026
InexigibilidadeDivulgada no PNCP
Publicação28/07/2026

Contratação de inscrições para participação de profissionais da Rede Municipal de Ensino de Riacho da Cruz/RN no evento "UNDIME em Movimento", a ser realizado no município de Taboleiro Grande/RN, no dia 05 de agosto de 2026, visando ao fortalecimento da gestão educacional, à formação continuada dos profissionais da educação e à atualização de conhecimentos sobre políticas públicas, práticas pedagógicas e diretrizes voltadas ao desenvolvimento da educação municipal.

SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCACAO DE RIACHO DA CRUZ · FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E CULTURA DE RIACHO DA CRUZ

LocalRiacho da Cruz/RNValor estimadoR$ 500,00EncerramentoConsulte o edital
InexigibilidadeDivulgada no PNCP
Publicação27/07/2026

Inscrição de servidores desta Casa Legislativa para participação na Marcha dos Gestores e Legislativos Municipais, promovida pela União dos Vereadores do Brasil, a ser realizada no período de 27 a 30 de abril de 2026, em Brasília/DF, visando à capacitação, atualização técnica e aperfeiçoamento das atividades administrativas e legislativas, conforme condições, exigências e especificações estabelecidas no Termo de Referência.

RIACHO DA CRUZ CAMARA MUNICIPAL · CÂMARA MUNICIPAL DE RIACHO DA CRUZ

LocalRiacho da Cruz/RNValor estimadoR$ 937,00EncerramentoConsulte o edital
InexigibilidadeDivulgada no PNCP
Publicação27/07/2026

Contratação de empresa especializada para o fornecimento de energia elétrica, destinado ao atendimento das necessidades operacionais e administrativas da Câmara Municipal, durante o exercício de 2026, assegurando o funcionamento contínuo das instalações, sistemas, equipamentos e demais atividades institucionais do Poder Legislativo, conforme condições, critérios de fornecimento e faturamento estabelecidos pela concessionária e demais normas aplicáveis.

RIACHO DA CRUZ CAMARA MUNICIPAL · CÂMARA MUNICIPAL DE RIACHO DA CRUZ

LocalRiacho da Cruz/RNValor estimadoR$ 6.600,00EncerramentoConsulte o edital
InexigibilidadeDivulgada no PNCP
Publicação27/07/2026

Contratação de empresa especializada para a prestação de serviços de assessoria e consultoria em contabilidade pública, visando atender às necessidades da Câmara Municipal de Riacho da Cruz/RN, conforme as especificações, condições e exigências estabelecidas no Termo de Referência.

RIACHO DA CRUZ CAMARA MUNICIPAL · CÂMARA MUNICIPAL DE RIACHO DA CRUZ

LocalRiacho da Cruz/RNValor estimadoR$ 33.000,00EncerramentoConsulte o edital
InexigibilidadeDivulgada no PNCP
Publicação27/07/2026

Contratação de pessoa jurídica especializada para a realização de inscrições de agentes políticos da Câmara Municipal de Riacho da Cruz/RN no 9º Congresso Regional de Gestores Públicos – Tradição que Inspira Inovação, a ser realizado no período de 30 de junho a 03 de julho de 2026, no município de Campina Grande/PB.

RIACHO DA CRUZ CAMARA MUNICIPAL · CÂMARA MUNICIPAL DE RIACHO DA CRUZ

LocalRiacho da Cruz/RNValor estimadoR$ 1.800,00EncerramentoConsulte o edital
InexigibilidadeDivulgada no PNCP
Publicação24/07/2026

Contratação de inscrições de equipes da categoria adulta de Futsal para representar o Município de Riacho da Cruz/RN na I Copa Pistop Lopes, a ser realizada no Município de Viçosa/RN, com início previsto para o dia 14 de agosto de 2026, conforme regulamento oficial estabelecido pela organização do evento, visando assegurar a participação da delegação municipal na competição esportiva.

SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCACAO DE RIACHO DA CRUZ · FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E CULTURA DE RIACHO DA CRUZ

LocalRiacho da Cruz/RNValor estimadoR$ 1.200,00EncerramentoConsulte o edital
DispensaDivulgada no PNCP
Publicação23/07/2026

Aquisição de caixa de transmissão completa modelo AT-90, compatível com a Ensiladeira Nogueira EN-12B, destinada à substituição do componente danificado, visando restabelecer as condições de funcionamento do equipamento pertencente à frota da Secretaria Municipal de Agricultura, Pecuária e Pesca do Município de Riacho da Cruz/RN.

MUNICIPIO DE RIACHO DA CRUZ · PREFEITURA MUNICIPAL RIACHO DA CRUZ

LocalRiacho da Cruz/RNValor estimadoR$ 6.500,00EncerramentoConsulte o edital
InexigibilidadeDivulgada no PNCP
Publicação23/07/2026

Contratação de empresa para prestação de serviço voltado à execução e realização da 1ª Copa Riacho da Cruz de Karatê, incluindo locação de estrutura competitiva completa, translado e pagamento de equipes organizacional especializada e arbitragem, a ser realizada dia 15 de agosto de 2026.

SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCACAO DE RIACHO DA CRUZ · FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E CULTURA DE RIACHO DA CRUZ

LocalRiacho da Cruz/RNValor estimadoR$ 8.500,00EncerramentoConsulte o edital
InexigibilidadeDivulgada no PNCP
Publicação16/07/2026

Aquisição de livros didáticos integrantes do Sistema de Ensino NAME – Educação Infantil, destinados ao atendimento das necessidades pedagógicas da Rede Municipal de Ensino de Riacho da Cruz/RN, visando ao fortalecimento do processo de ensino-aprendizagem, à padronização do material didático e ao suporte às atividades educacionais desenvolvidas nas unidades escolares municipais.

SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCACAO DE RIACHO DA CRUZ · FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E CULTURA DE RIACHO DA CRUZ

LocalRiacho da Cruz/RNValor estimadoR$ 37.080,00EncerramentoConsulte o edital
InexigibilidadeDivulgada no PNCP
Publicação10/07/2026

Pagamento de taxa de anuidade institucional junto à União dos Dirigentes Municipais de Educação do Rio Grande do Norte – UNDIME/RN, visando garantir a manutenção da filiação do Município de Riacho da Cruz/RN e o acesso aos serviços de assessoramento técnico, formação continuada, apoio institucional, programas, projetos e demais ações desenvolvidas pela entidade em benefício da gestão da Secretaria Municipal de Educação.

SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCACAO DE RIACHO DA CRUZ · FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E CULTURA DE RIACHO DA CRUZ

LocalRiacho da Cruz/RNValor estimadoR$ 1.777,00EncerramentoConsulte o edital
InexigibilidadeDivulgada no PNCP
Publicação10/07/2026

Contratação de inscrições para participação de servidores públicos municipais de Riacho da Cruz/RN no 4º Congresso de Contratações Públicas do Nordeste, a ser realizado nos dias 11, 12 e 13 de agosto de 2026, na cidade de Maceió/AL, visando à atualização e ao aperfeiçoamento técnico em contratações públicas, em conformidade com a Lei nº 14.133/2021.

MUNICIPIO DE RIACHO DA CRUZ · PREFEITURA MUNICIPAL RIACHO DA CRUZ

LocalRiacho da Cruz/RNValor estimadoR$ 5.391,90EncerramentoConsulte o edital
InexigibilidadeDivulgada no PNCP
Publicação10/07/2026

Contratação de inscrição para participação de servidor público municipal no curso “A Nova Reforma Tributária e os Contratos Administrativos – Impactos e Reequilíbrio no Setor Público”, a ser realizado nos dias 30 e 31 de julho de 2026, no Hotel Monza, em Natal/RN.

MUNICIPIO DE RIACHO DA CRUZ · PREFEITURA MUNICIPAL RIACHO DA CRUZ

LocalRiacho da Cruz/RNValor estimadoR$ 1.500,00EncerramentoConsulte o edital
DispensaDivulgada no PNCP
Publicação10/07/2026

Contratação de engenheiro eletricista para prestação de consultoria técnica especializada no processo de recebimento do Sistema de Geração de Energia Solar Fotovoltaica on-grid, com potência mínima instalada de 444,14 kWp, conforme especificações do Projeto Básico do Município de Riacho da Cruz/RN.

MUNICIPIO DE RIACHO DA CRUZ · PREFEITURA MUNICIPAL RIACHO DA CRUZ

LocalRiacho da Cruz/RNValor estimadoR$ 14.000,00EncerramentoConsulte o edital
DispensaDivulgada no PNCP
Publicação09/07/2026

A contratação de empresa especializada na prestação de serviços de exames e procedimentos de diagnóstico por imagem justifica-se pela necessidade urgente de garantir a continuidade, a integralidade e a resolutividade da assistência à saúde ofertada pela Secretaria Municipal de Saúde de Riacho da Cruz/RN, especialmente para os usuários que necessitam de atendimento de urgência e emergência.

FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE · FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE RIACHO DA CRUZ

LocalRiacho da Cruz/RNValor estimadoR$ 22.027,00EncerramentoConsulte o edital
InexigibilidadeDivulgada no PNCP
Publicação09/07/2026

Contratação de serviços cartoriais especializados para realização de desmembramento de imóvel urbano, abertura de matrícula individualizada e registro imobiliário, compreendendo todos os atos necessários perante o Cartório de Registro de Imóveis, em conformidade com as especificações e condições constantes na descrição da contratação.

MUNICIPIO DE RIACHO DA CRUZ · PREFEITURA MUNICIPAL RIACHO DA CRUZ

LocalRiacho da Cruz/RNValor estimadoR$ 1.068,96EncerramentoConsulte o edital