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InexigibilidadeDivulgada no PNCP

Locação de imóvel localizado no Assentamento 50 BIS, Açailândia – MA, CEP 65930-000, com área de terreno de 900,00 m², área construída de 283,00 m² e taxa de ocupação de 31,4%, destinado à instalação temporária da Escola Sudelândia, pelo período de 12 (doze) meses ou enquanto durar a reforma da mencionada Escola.

MUNICIPIO DE ACAILANDIA - SECRETARIA DE EDUCACAO, CULTURA, DESPORTO E LAZER · SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE AÇAILÂNDIA/MA

Valor estimadoR$ 30.000,00
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Dados da publicação

Compra027Controle PNCP06081359000117-1-000009/2026Processo10543/2026ÓrgãoMUNICIPIO DE ACAILANDIA - SECRETARIA DE EDUCACAO, CULTURA, DESPORTO E LAZERCNPJ do órgão06081359000117Unidade compradoraSECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE AÇAILÂNDIA/MALocalAçailândia/MAInstrumentoAto que autoriza a Contratação DiretaModo de disputaNão se aplicaPublicação30/06/2026, 13:40

Contexto da contratação

Lei 14.133/2021, Art. 74, V · Inexigibilidade de Licitação: aquisição ou locação de imóvel cujas características de instalações e de localização tornem necessária sua escolha.

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Afinidade estimada pelos termos “temporaria, locacao”; o PNCP não atribui CNAE formal ao edital. Prioridade para Açailândia/MA. A lista foi completada com outras cidades de MA.

Itens publicados (1)

Item 1 · Locação de imóvel localizado no Assentamento 50 BIS, Açailândia – MA, CEP 65930-000, com área de terreno de 900,00 m², área construída de 283,00 m² e taxa de ocupação de 31,4%, destinado à instalação temporária da Escola Sudelândia, pelo período de 12 (doze) meses ou enquanto durar a reforma da mencionada Escola.

R$ 30.000,00

Quantidade: 12 · Unidade: mês · Unitário: R$ 2.500,00 · Em andamento