DispensaDivulgada no PNCP
Contratação destinada à realização da Semana Verde do Município de Turilândia/MA, abrangendo fornecimento de alimentação preparada e itens correlatos, prestação de serviços de decoração e locação temporária de brinquedos infantis, inclusive equipamentos infláveis
MUNICIPIO DE TURILANDIA · Secretaria Municipal de Ação Social e Trabalho
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Compra013Controle PNCP01612533000197-1-000071/2026Processo100.98/2026ÓrgãoMUNICIPIO DE TURILANDIACNPJ do órgão01612533000197Unidade compradoraSecretaria Municipal de Ação Social e TrabalhoLocalTurilândia/MAInstrumentoAto que autoriza a Contratação DiretaModo de disputaNão se aplicaPublicação24/09/2026, 16:16
Contexto da contratação
Lei 14.133/2021, Art. 75, II · Dispensa de Licitação: para contratação que envolva valores inferiores a R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais), no caso de outros serviços e compras
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