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DispensaDivulgada no PNCP

Contratação de empresa especializada e devidamente capacitada para execução de serviços técnicos de manutenção corretiva e preventiva em transformador de alta tensão trifásico de 112,5 KVA, incluindo eventual locação temporária de equipamento substituto, caso necessário, visando garantir a continuidade do fornecimento de energia elétrica nas instalações do CRM/MA.

CONSELHO REGIONAL DE MEDICINA DO MARANHAO · CONSELHO REGIONAL DE MED. EST. DO MARANHAO

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Dados da publicação

Compra33Controle PNCP06353247000178-1-000034/2026Processo26.10.000001468-9ÓrgãoCONSELHO REGIONAL DE MEDICINA DO MARANHAOCNPJ do órgão06353247000178Unidade compradoraCONSELHO REGIONAL DE MED. EST. DO MARANHAOLocalSÃO LUÍS/MAInstrumentoAto que autoriza a Contratação DiretaModo de disputaNão se aplicaPublicação23/07/2026, 10:01

Contexto da contratação

Lei 14.133/2021, Art. 75, II · Dispensa de Licitação: para contratação que envolva valores inferiores a R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais), no caso de outros serviços e compras

Fontes orçamentárias: Recurso orçamentário federal disponível e devidamente vinculado à despesa que será realizada.

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  4. Formação de subcomissão técnica, composta por profissionais formados em comunicação, publicidade ou marketing ou que atuem em uma dessas áreas, para atuar em licitação para a contratação de serviços de publicidade institucional,32 · São Luís/MA · Credenciamento · 21/09/2026
  5. Contratação de empresa para fornecimento de bens de consumo de água mineral natural, potável e não gasosa em Galões de 20L com certificados de autorizações dos órgãos competentes e com validade para 12 (doze) meses, para abastecimento das Delegacias Regionais pertencentes ao Conselho Regional de Medicina do Estado do Maranhão ( Caxias, Codó , Bacabal )29 · São Luís/MA · Dispensa · 14/09/2026
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Segmento e localização

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CNAE relacionado 4221-9/03Manutenção de redes de distribuição de energia elétrica

  1. Contratação de serviços essenciais de fornecimento de energia elétrica, por inexigibilidade de licitação (Art. 74, I, da Lei 14.133/21), junto à concessionária EQUATORIAL MARANHAO DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S.A. O objeto visa a cobrir despesas de consumo para o exercício de 2026, atendendo à sede compartilhada da Coordenação da Frente de Proteção Etnoambiental Awá (CFPE-Awá) e a Coordenação Regional de Suporte São Luís (CRSup-SLZ) da Fundação Nacional dos Povos Indígenas (Funai), além de duas Bases de Proteção Etnoambiental e duas aldeias jurisdicionadas à primeira. O valor anual estimado é de R$ 45.329,28, baseado no consumo dos últimos 12 meses, acrescido de 25%, considerando possíveis fatores econômicos (tais como a inflação), que podem acarretar reajuste das tarifas de energia elétrica, além de possível variação no consumo em virtude do ingresso de novos servidores no órgão.FUNDACAO NACIONAL DO INDIO36 · SÃO LUÍS/MA · Inexigibilidade · 28/07/2026
  2. Contratação de pessoa jurídica especializada para fornecimento de serviço de energia elétrica para o Edifício Sede – ESOF-MA, o Edifício Sede da CGU-MA e demais órgãos da Administração Pública Federal atendidos pela Superintendência Regional de Administração do Ministério da Gestão e da Inovação em Serviços Públicos (MGI) no Estado do Maranhão.MINISTERIO DA GESTAO E DA INOVACAO EM SERVICOS PUBLICOS54 · SÃO LUÍS/MA · Inexigibilidade · 16/07/2026
  3. Registro de Preços para futura e eventual contratação de empresa especializada para o fornecimento de materiais, equipamentos e insumos destinados à implantação de Fazenda Solar e sistemas de geração de energia solar fotovoltaica, a serem executados pela Secretaria de Estado de Administração Penitenciária – SEAP/MA, com utilização de mão de obra própria da Administração.SECRETARIA DE ESTADO DE ADMINISTRACAO PENITENCIARIA - SEAP1 · SÃO LUÍS/MA · Pregão - Eletrônico · 09/07/2026
  4. Relocação de redes de energia elétrica, que apresentam interferências nas obras de implantação e pavimentação da rodovia BR - 316/MA ( Contorno de Timon).DNIT-DEPARTAMENTO NACIONAL DE INFRAEST DE TRANSPORTES40 · SÃO LUÍS/MA · Inexigibilidade · 25/06/2026
  5. Constitui objeto da presente contratação a locação de imóvel destinado ao funcionamento do Núcleo Regional da Defensoria Pública do Estado do Maranhão no município de Pinheiro/MA, já regularmente ocupado pela Instituição, cuja adequação ao interesse público encontra-se demonstrada pela experiência consolidada de uso, localização estratégica e estrutura física compatível com as necessidades institucionais. O imóvel está situado na Rua Marechal Deodoro da Fonseca, nº 576, Centro, Pinheiro/MA, possuindo área aproximada de 138,62 m². O espaço dispõe de infraestrutura adequada ao desempenho das atividades administrativas e de atendimento ao público, contemplando salas para defensores públicos, recepção, ambiente destinado a assessores e estagiários, copa, banheiros e demais dependências necessárias ao pleno funcionamento da unidade. Além disso, o imóvel possui acesso facilitado à população assistida, rede de abastecimento de água, energia elétrica, telefonia e iluminação pública, garantindo condições satisfatórias para a execução dos serviços institucionais. A contratação visa assegurar a continuidade dos atendimentos prestados pela Defensoria Pública, evitando interrupções nos serviços essenciais ofertados à população em situação de vulnerabilidade social. A manutenção da locação também se justifica pelos investimentos já realizados para adaptação do imóvel às necessidades do órgão, bem como pela vantajosidade econômica e administrativa decorrente da permanência no endereço atualmente utilizado. O prazo de vigência contratual será de 12 (doze) meses, podendo ser prorrogado conforme previsão legal, observadas as disposições da Lei nº 14.133/2021 e da Lei nº 8.245/1991. Constitui objeto da presente contratação a locação de imóvel destinado ao funcionamento do Núcleo Regional da Defensoria Pública do Estado do Maranhão no município de Pinheiro/MA, já regularmente ocupado pela Instituição, cuja adequação ao interesse público encontra-se demonstrada pela experiência consolidada de uso, localização estratégica.ESTADO DO MARANHAO - DEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO DO MARANHAO23 · SÃO LUÍS/MA · Inexigibilidade · 27/05/2026
  6. Registro de preços para a locação de grupos geradores de energia elétrica a diesel - incluindo transporte, instalação, combustível, operação técnica presencial, desinstalação e retirada para utilização em Fóruns e Cartórios ou locais a serviço da Justiça Eleitoral durante as Eleições 2026 (1º e 2º turnos) e demais eventos institucionais.TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO MARANHAO90018 · SÃO LUÍS/MA · Pregão - Eletrônico · 22/05/2026
  7. Registro de preços para aquisição de nobreaks para manutenção do fornecimento de energia ininterrupta para os equipamentos de TIC.ESTADO DO MARANHAO - TRIBUNAL DE JUSTICA DO MARANHAO90007 · SÃO LUÍS/MA · Pregão - Eletrônico · 26/03/2026
  8. Contratação de empresa especializada no fornecimento de serviço suporte técnico em informática e manutenção estabilizadores de energia e impressoras, POR DEMANDA, pelo período de 12 meses, da UEP Balsas.EMPRESA BRASILEIRA DE PESQUISA AGROPECUARIA4 · SÃO LUÍS/MA · Dispensa · 25/03/2026
  9. O objeto da contratação é a formalização do Contrato de Uso do Sistema de Distribuição – CUSD junto à Equatorial Maranhão Distribuidora de Energia S/A, abrangendo as Unidades Consumidoras do HU-UFMA em alta tensão, já migradas para o Ambiente de Contratação Livre – ACL, e as de baixa tensão que permanecem no mercado cativo, garantindo o acesso à rede elétrica, a disponibilidade das demandas contratadas e a continuidade do fornecimento de energia em conformidade com a regulação da ANEEL.EMPRESA BRASILEIRA DE SERVICOS HOSPITALARES - EBSERH8 · SÃO LUÍS/MA · Dispensa · 19/01/2026
  10. O objeto da contratação é a formalização do Contrato de Uso do Sistema de Distribuição – CUSD junto à Equatorial Maranhão Distribuidora de Energia S/A, abrangendo as Unidades Consumidoras do HU-UFMA em alta tensão, já migradas para o Ambiente de Contratação Livre – ACL, e as de baixa tensão que permanecem no mercado cativo, garantindo o acesso à rede elétrica, a disponibilidade das demandas contratadas e a continuidade do fornecimento de energia em conformidade com a regulação da ANEEL.EMPRESA BRASILEIRA DE SERVICOS HOSPITALARES - EBSERH2 · SÃO LUÍS/MA · Dispensa · 19/01/2026
Afinidade estimada pelos termos “energia, eletrica, manutencao”; o PNCP não atribui CNAE formal ao edital. Prioridade para SÃO LUÍS/MA.