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DispensaDivulgada no PNCP

SOLICITAÇÃO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, NA CONTRATAÇÃO DE PESSOA JURÍDICA ESPECIALIZADA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE CONFECÇÃO E FORNECIMENTO DE MATERIAIS GRÁFICOS, SOB DEMANDA, DESTINADOS AO ATENDIMENTO DAS NECESSIDADES DO FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DO MUNICÍPIO DE MOIPORÁ/GO, COMPREENDENDO A PRODUÇÃO E ENTREGA DOS MATERIAIS COMO PASTAS PERSONALIZADAS DE PROCESSOS ADMINISTRATIVOS INTERNOS, OS MATERIAIS DEVERÃO SER CONFECCIONADOS E ENTREGUES NA SEDE DA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO DO MUNICÍPIO NO PRAZO MÁXIMO DE ATÉ 03 (TRÊS) DIAS ÚTEIS, CONTADOS A PARTIR DA EMISSÃO DA ORDEM DE FORNECIMENTO, OBSERVANDO OS PADRÕES DE QUALIDADE, PRAZOS E DEMAIS EXIGÊNCIAS ADMINISTRATIVAS PERTINENTES, CONFORME ESPECIFICAÇÕES, QUANTITATIVOS E CONDIÇÕES ESTABELECIDAS NO TERMO DE REFERÊNCIA EM ANEXO.

MUNICIPIO DE MOIPORA - SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCACAO · SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCACAO

Valor estimadoR$ 2.766,60
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Dados da publicação

Compra503Controle PNCP06081892000189-1-000004/2026Processo2397ÓrgãoMUNICIPIO DE MOIPORA - SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCACAOCNPJ do órgão06081892000189Unidade compradoraSECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCACAOLocalMoiporá/GOInstrumentoAviso de Contratação DiretaModo de disputaDispensa Com DisputaPublicação15/05/2026, 15:21Abertura18/05/2026, 08:00Encerramento20/05/2026, 17:00

Contexto da contratação

Lei 14.133/2021, Art. 75, II · Dispensa de Licitação: para contratação que envolva valores inferiores a R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais), no caso de outros serviços e compras

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Afinidade estimada pelos termos “prestacao”; o PNCP não atribui CNAE formal ao edital. Prioridade para Moiporá/GO.