DispensaDivulgada no PNCP
SOLICITAÇÃO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, NA CONTRATAÇÃO DE PESSOA JURÍDICA ESPECIALIZADA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS EM PROL DA MANUTENÇÃO CORRETIVA E PREVENTIVA DO SISTEMA DE AR-CONDICIONADO DO VEÍCULO INSTITUCIONAL FIAT MOBI, PLACA RBV-3H86, INSCRITO NO CÓDIGO PATRIMONIAL SOB O Nº 0076, PERTENCENTE E VINCULADO AO FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DO MUNICÍPIO DE MOIPORÁ/GO, COM OBJETIVO DE RESTABELECER E ASSEGURAR O PLENO FUNCIONAMENTO DO REFERIDO VEÍCULO, INDISPENSÁVEL AO ATENDIMENTO DAS ATIVIDADES ADMINISTRATIVAS E OPERACIONAIS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, A CONTRATAÇÃO SERÁ REALIZADA POR DISPENSA DE LICITAÇÃO, NOS TERMOS DO ART. 75, INCISO II, DA LEI FEDERAL Nº 14.133/2021, CONFORME ESPECIFICAÇÕES, QUANTITATIVOS E CONDIÇÕES ESTABELECIDOS NO TERMO DE REFERÊNCIA EM ANEXO.
MUNICIPIO DE MOIPORA - SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCACAO · SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCACAO
Dados da publicação
Compra720Controle PNCP06081892000189-1-000015/2026Processo3808ÓrgãoMUNICIPIO DE MOIPORA - SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCACAOCNPJ do órgão06081892000189Unidade compradoraSECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCACAOLocalMoiporá/GOInstrumentoAviso de Contratação DiretaModo de disputaDispensa Com DisputaPublicação27/07/2026, 16:45Abertura28/07/2026, 08:00Encerramento30/07/2026, 17:00
Contexto da contratação
Lei 14.133/2021, Art. 75, II · Dispensa de Licitação: para contratação que envolva valores inferiores a R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais), no caso de outros serviços e compras
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