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DispensaDivulgada no PNCP

SOLICITAÇÃO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO, NA ABERTURA DE PROCESSO ADMINISTRATIVO PARA VIABILIZAR A AQUISIÇÃO DE GÁS LIQUEFEITO DE PETRÓLEO (GLP – GÁS DE COZINHA), ACONDICIONADO EM BOTIJÕES, DESTINADA AO ATENDIMENTO DAS DEMANDAS CONTÍNUAS DOS PRÉDIOS PÚBLICOS, UNIDADES ADMINISTRATIVAS, DEPARTAMENTOS E DEMAIS ÓRGÃOS VINCULADOS À PREFEITURA MUNICIPAL DE MOIPORÁ/GO, O FORNECIMENTO SERÁ REALIZADO DE FORMA PARCELADA, DE ACORDO COM A NECESSIDADE DA ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL, MEDIANTE EMISSÃO DE ORDEM DE FORNECIMENTO EXPEDIDA PELO DEPARTAMENTO DE COMPRAS DO MUNICÍPIO DE MOIPORÁ/GO, A CONTRATAÇÃO SERÁ REALIZADA POR MEIO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO, COM FUNDAMENTO NO ART. 75, INCISO II, DA LEI FEDERAL Nº 14.133, OBSERVANDO-SE OS PRAZOS E DEMAIS CONDIÇÕES ESTABELECIDAS NO TERMO DE REFERÊNCIA EM ANEXO.

MUNICIPIO DE MOIPORA · SECRETARIA DE ADMINISTRACAO

Valor estimadoR$ 1.560,00
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Dados da publicação

Compra809Controle PNCP02321909000177-1-000099/2026Processo4490ÓrgãoMUNICIPIO DE MOIPORACNPJ do órgão02321909000177Unidade compradoraSECRETARIA DE ADMINISTRACAOLocalMoiporá/GOInstrumentoAviso de Contratação DiretaModo de disputaDispensa Com DisputaPublicação03/09/2026, 13:53Abertura04/09/2026, 08:00Encerramento09/09/2026, 17:00

Contexto da contratação

Lei 14.133/2021, Art. 75, II · Dispensa de Licitação: para contratação que envolva valores inferiores a R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais), no caso de outros serviços e compras

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  3. SOLICITAÇÃO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE, NA ABERTURA DE PROCESSO ADMINISTRATIVO PARA A CONTRATAÇÃO DE PESSOA JURÍDICA ESPECIALIZADA PARA AQUISIÇÃO DE MATERIAL DE AMBULATÓRIO DE CONTROLE ESPECIAL, COMPREENDENDO DISPOSITIVOS PARA ADMINISTRAÇÃO DE INSULINAS EM PACIENTES PORTADORES DE DIABETES MELLITUS, DEVIDAMENTE CADASTRADOS NA UNIDADE BÁSICA DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE MOIPORÁ/GO, COM OBJETIVO DE GARANTIR O ACESSO REGULAR, CONTÍNUO E ADEQUADO AO TRATAMENTOS, EM CONFORMIDADE COM AS DIRETRIZES E NORMAS VIGENTES DA AGÊNCIA NACIONAL DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA (ANVISA), A CONTRATADA DEVERÁ FORNECER OS MATERIAIS CONFORME AS ESPECIFICAÇÕES TÉCNICAS, QUANTITATIVOS E DEMAIS CONDIÇÕES ESTABELECIDAS NO TERMO DE REFERÊNCIA, ASSEGURANDO QUE OS PRODUTOS SEJAM ENTREGUES EM PERFEITAS CONDIÇÕES DE USO, COM QUALIDADE COMPROVADA E PRONTOS PARA DISPENSAÇÃO À POPULAÇÃO, O FORNECIMENTO SERÁ MEDIANTE EMISSÃO DE ORDEM DE FORNECIMENTO EXPEDIDA PELO MUNICÍPIO, DEVENDO A CONTRATADA EFETUAR A ENTREGA NOS PRAZOS E LOCAIS INDICADOS PELA ADMINISTRAÇÃO, A PRESENTE CONTRATAÇÃO SERÁ REALIZADA POR MEIO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO, COM FUNDAMENTO NO ART. 75, INCISO II, DA LEI FEDERAL Nº 14.133, OBSERVADAS AS ESPECIFICAÇÕES, QUANTITATIVOS, REQUISITOS E DEMAIS CONDIÇÕES ESTABELECIDOS NO TERMO DE REFERÊNCIA E DEMAIS DOCUMENTOS QUE INTEGRAM O PROCESSO ADMINISTRATIVO.FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE DO MUNICIPIO DE MOIPORA GOIAS855 · Moiporá/GO · Dispensa · 22/09/2026
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  7. SOLICITAÇÃO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, NA ABERTURA DE PROCESSO ADMINISTRATIVO PARA VIABILIZAR À CONTRATAÇÃO DE PESSOA JURÍDICA ESPECIALIZADA PARA A PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE CONFECÇÃO E FORNECIMENTO, SOB DEMANDA, DE MATERIAIS GRÁFICOS PERSONALIZADOS, DESTINADOS AO ATENDIMENTO DAS NECESSIDADES DAS UNIDADES ESCOLARES VINCULADAS AO FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E DAS DEMANDAS ADMINISTRATIVAS INTERNAS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DO MUNICÍPIO DE MOIPORÁ/GO, COMPREENDENDO, ENTRE OUTROS MATERIAIS CORRELATOS, A PRODUÇÃO DE PASTAS PERSONALIZADAS PARA OFÍCIOS, PASTAS PERSONALIZADAS PARA PROCESSOS ADMINISTRATIVOS, PANFLETOS E DEMAIS IMPRESSOS NECESSÁRIOS AO DESENVOLVIMENTO DAS ATIVIDADES EDUCACIONAIS E ADMINISTRATIVAS, OS MATERIAIS DEVERÃO SER CONFECCIONADOS DE ACORDO COM AS ESPECIFICAÇÕES, PADRÕES DE QUALIDADE, QUANTITATIVOS E DEMAIS CONDIÇÕES ESTABELECIDAS PELO O CONTRATANTE, SENDO ENTREGUES NA SEDE DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, NO PRAZO MÁXIMO DE 05 (CINCO) DIAS ÚTEIS, CONTADOS A PARTIR DA EMISSÃO DA RESPECTIVA ORDEM DE FORNECIMENTO, A CONTRATAÇÃO SERÁ REALIZADA POR DISPENSA DE LICITAÇÃO, COM FUNDAMENTO NO ART. 75, INCISO II, DA LEI FEDERAL Nº 14.133/2021, OBSERVADOS OS REQUISITOS LEGAIS APLICÁVEIS E AS CONDIÇÕES ESTABELECIDAS NO TERMO DE REFERÊNCIA EM ANEXO.MUNICIPIO DE MOIPORA - SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCACAO807 · Moiporá/GO · Dispensa · 02/09/2026
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  10. SOLICITAÇÃO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO, NA ABERTURA DE PROCESSO ADMINISTRATIVO PARA VIABILIZAR À CONTRATAÇÃO DE PESSOA JURÍDICA ESPECIALIZADA PARA A AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS PREPARADOS, NA MODALIDADE DE REFEIÇÕES POR QUILO, DESTINADOS À ALIMENTAÇÃO DA POPULAÇÃO DO MUNICÍPIO DE MOIPORÁ/GO, DURANTE UMA VISITA AO PARQUE AQUÁTICO DAS ÁGUAS QUENTES, LOCALIZADO NO MUNICÍPIO DE BARRA DO GARÇAS/MT, EM OCASIÃO NA QUAL O MUNICÍPIO DE MOIPORÁ/GO SERÁ RESPONSÁVEL PELO TRANSPORTE E FORNECIMENTO DA ALIMENTAÇÃO AOS PARTICIPANTES, A CONTRATAÇÃO TEM POR FINALIDADE ATENDER ÀS NECESSIDADES ALIMENTARES DA POPULAÇÃO DURANTE A PERMANÊNCIA NO REFERIDO PARQUE, GARANTINDO O FORNECIMENTO ADEQUADO DE REFEIÇÕES, A CONTRATAÇÃO SERÁ REALIZADA POR DISPENSA DE LICITAÇÃO, COM FUNDAMENTO NO ART. 75, INCISO II, DA LEI FEDERAL Nº 14.133/2021, OBSERVADOS OS REQUISITOS LEGAIS, AS CONDIÇÕES ESTABELECIDAS NO TERMO DE REFERÊNCIA E DEMAIS NORMAS APLICÁVEIS EM ANEXO.MUNICIPIO DE MOIPORA800 · Moiporá/GO · Dispensa · 31/08/2026
Afinidade estimada pelos termos “pelo, realizados”; o PNCP não atribui CNAE formal ao edital. Prioridade para Moiporá/GO.