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DispensaDivulgada no PNCP

SOLICITAÇÃO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE, NA ABERTURA DE PROCESSO ADMINISTRATIVO PARA VIABILIZAR A AQUISIÇÃO DE GÁS LIQUEFEITO DE PETRÓLEO (GLP – GÁS DE COZINHA), ACONDICIONADO EM BOTIJÕES, COM OBJETIVO DE ATENDER ÀS NECESSIDADES CONTÍNUAS DOS PRÉDIOS PÚBLICOS DO POSTO DE SAÚDE DO DISTRITO DE MESSIANÓPOLIS, DO POSTO DE SAÚDE DO POVOADO DE SÃO SEBASTIÃO DO RIO CLARO E DA UNIDADE BÁSICA DE SAÚDE DA CIDADE DE MOIPORÁ/GO, O FORNECIMENTO SERÁ REALIZADO DE FORMA PARCELADA, DE ACORDO COM A NECESSIDADE DO FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE, MEDIANTE EMISSÃO DE ORDEM DE FORNECIMENTO EXPEDIDA PELO DEPARTAMENTO DE COMPRAS DO MUNICÍPIO DE MOIPORÁ/GO, A CONTRATAÇÃO SERÁ REALIZADA POR MEIO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO, COM FUNDAMENTO NO ART. 75, INCISO II, DA LEI FEDERAL Nº 14.133, OBSERVANDO-SE OS PRAZOS E DEMAIS CONDIÇÕES ESTABELECIDAS NO TERMO DE REFERÊNCIA EM ANEXO.

FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE DO MUNICIPIO DE MOIPORA GOIAS · FMS MOIPORA

Valor estimadoR$ 600,00
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Dados da publicação

Compra691Controle PNCP11804208000180-1-000028/2026Processo3670ÓrgãoFUNDO MUNICIPAL DE SAUDE DO MUNICIPIO DE MOIPORA GOIASCNPJ do órgão11804208000180Unidade compradoraFMS MOIPORALocalMoiporá/GOInstrumentoAviso de Contratação DiretaModo de disputaDispensa Com DisputaPublicação16/07/2026, 15:34Abertura17/07/2026, 08:00Encerramento21/07/2026, 17:00

Contexto da contratação

Lei 14.133/2021, Art. 75, II · Dispensa de Licitação: para contratação que envolva valores inferiores a R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais), no caso de outros serviços e compras

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  4. SOLICITAÇÃO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL, NA ABERTURA DE PROCESSO ADMINISTRATIVO PARA VIABILIZAR A CONTRATAÇÃO DE PESSOA JURÍDICA PARA A AQUISIÇÃO DE MATERIAIS DE CONSUMO DESTINADOS AO ATENDIMENTO DAS OFICINAS DE ARTESANATO DESENVOLVIDAS NO ÂMBITO DO SERVIÇO DE CONVIVÊNCIA E FORTALECIMENTO DE VÍNCULOS – SCFV, EXECUTADO PELO FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL DO MUNICÍPIO DE MOIPORÁ/GO, A CONTRATAÇÃO TEM POR FINALIDADE ASSEGURAR A CONTINUIDADE DAS ATIVIDADES SOCIOASSISTENCIAIS OFERTADAS PELO SCFV, PROMOVENDO AÇÕES COLETIVAS VOLTADAS À CONVIVÊNCIA SOCIAL, AO FORTALECIMENTO DOS VÍNCULOS FAMILIARES E COMUNITÁRIOS, AO DESENVOLVIMENTO DE HABILIDADES, AO ESTÍMULO DA CRIATIVIDADE, AO PROTAGONISMO E À INCLUSÃO SOCIAL DOS USUÁRIOS ATENDIDOS PELO SERVIÇO, A CONTRATADA DEVERÁ REALIZAR A ENTREGA INTEGRAL DOS MATERIAIS NO PRAZO MÁXIMO DE 05 (CINCO) DIAS ÚTEIS, CONTADOS APÓS O RECEBIMENTO DA ORDEM DE FORNECIMENTO EXPEDIDA PELO DEPARTAMENTO DE COMPRAS DO MUNICÍPIO DE MOIPORÁ/GO, A ENTREGA DEVERÁ SER EFETUADA DE FORMA PRESENCIAL NO PRÉDIO DO SERVIÇO DE CONVIVÊNCIA E FORTALECIMENTO DE VÍNCULOS (SCFV), LOCALIZADO NA CIDADE DE MOIPORÁ/GO, A CONTRATAÇÃO SERÁ REALIZADA POR MEIO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO, COM FUNDAMENTO NO ART. 75, INCISO II, DA LEI FEDERAL Nº 14.133/2021, OBSERVADAS AS DISPOSIÇÕES LEGAIS APLICÁVEIS E AS ESPECIFICAÇÕES, QUANTITATIVOS E CONDIÇÕES ESTABELECIDOS NO TERMO DE REFERÊNCIA QUE INTEGRA O PRESENTE PROCESSO ADMINISTRATIVO.FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL DO MUNICIPIO DE MOIPORA722 · Moiporá/GO · Dispensa · 31/07/2026
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  8. SOLICITAÇÃO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE, NA ABERTURA DE PROCESSO ADMINISTRATIVO PARA VIABILIZAR A CONTRATAÇÃO DE PESSOA JURÍDICA ESPECIALIZADA PARA AQUISIÇÃO DE COMBUSTÍVEIS, PELO PERÍODO DE ATÉ 60 (SESSENTA) DIAS, OU ATÉ A CONCLUSÃO E HOMOLOGAÇÃO DO NOVO PROCEDIMENTO LICITATÓRIO, O QUE OCORRER PRIMEIRO, DESTINADOS AO ABASTECIMENTO DOS VEÍCULOS OFICIAIS PERTENCENTES À SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE MOIPORÁ/GO, ESPECIALMENTE AMBULÂNCIAS E VEÍCULOS UTILIZADOS NO TRANSPORTE DE PACIENTES PARA HOSPITAIS, CLÍNICAS, UNIDADES DE SAÚDE E DEMAIS ESTABELECIMENTOS ASSISTENCIAIS DA REGIÃO E DA CIDADE DE GOIÂNIA/GO, A PRESENTE CONTRATAÇÃO TEM POR FINALIDADE ASSEGURAR A CONTINUIDADE DOS SERVIÇOS PÚBLICOS ESSENCIAIS DE SAÚDE, GARANTINDO O ATENDIMENTO ININTERRUPTO DAS DEMANDAS DE URGÊNCIA E EMERGÊNCIA, REMOÇÕES E TRANSFERÊNCIAS INTERMUNICIPAIS DE PACIENTES, TRANSPORTE PARA CONSULTAS, EXAMES, TRATAMENTOS CONTÍNUOS E DEMAIS SERVIÇOS VINCULADOS À ASSISTÊNCIA À SAÚDE DA POPULAÇÃO, A CONTRATAÇÃO SERÁ REALIZADA POR MEIO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO, COM FUNDAMENTO NA LEI FEDERAL Nº 14.133/2021, OBSERVADAS AS ESPECIFICAÇÕES, QUANTITATIVOS E DEMAIS CONDIÇÕES ESTABELECIDAS NO TERMO DE REFERÊNCIA E DEMAIS DOCUMENTOS QUE INTEGRAM O PRESENTE PROCESSO.FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE DO MUNICIPIO DE MOIPORA GOIAS662 · Moiporá/GO · Dispensa · 10/07/2026
  9. SOLICITAÇÃO DO GABINETE DO PREFEITO, NA CONTRATAÇÃO DE PESSOA JURÍDICA ESPECIALIZADA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE APRESENTAÇÃO DE SHOW ARTÍSTICO MUSICAL, ACOMPANHADA DE BANDA COMPLETA, INCLUINDO TODOS OS INSTRUMENTOS MUSICAIS NECESSÁRIOS À EXECUÇÃO DO ESPETÁCULO, OPERADOR TÉCNICO DE ÁUDIO, MÚSICOS E DEMAIS PROFISSIONAIS INDISPENSÁVEIS À REALIZAÇÃO DA APRESENTAÇÃO, BEM COMO TODAS AS DESPESAS INERENTES À EXECUÇÃO DOS SERVIÇOS, TAIS COMO TRANSPORTE, ENCARGOS TRABALHISTAS, PREVIDENCIÁRIOS, FISCAIS E DEMAIS CUSTOS OPERACIONAIS INCLUSOS, A CONTRATAÇÃO TEM POR FINALIDADE ATENDER ÀS NECESSIDADES DA FESTIVIDADE DA TRADICIONAL FESTA DE SANTO ANTÔNIO, PROMOVIDA PELA PREFEITURA MUNICIPAL DE MOIPORÁ/GO, A SER REALIZADA NO DIA 10 DE JULHO DE 2026 (SEXTA-FEIRA), NO DISTRITO DE MESSIANÓPOLIS, CENTRO, NO MUNICÍPIO DE MOIPORÁ/GO, EM HORÁRIO A SER PREVIAMENTE DEFINIDO PELO CONTRATANTE, CONFORME PROGRAMAÇÃO OFICIAL DO EVENTO, OS SERVIÇOS DEVERÃO SER EXECUTADOS EM CONFORMIDADE COM AS ESPECIFICAÇÕES, CONDIÇÕES E EXIGÊNCIAS ESTABELECIDAS NO TERMO DE REFERÊNCIA EM ANEXO, COM OBJETIVO DE GARANTIR A ADEQUADA REALIZAÇÃO DO EVENTO PÚBLICO CATÓLICO, PROPORCIONANDO ENTRETENIMENTO, LAZER E VALORIZAÇÃO CULTURAL À POPULAÇÃO DO MUNICÍPIO, A PRESENTE CONTRATAÇÃO SERÁ REALIZADA POR MEIO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO, COM FUNDAMENTO NO ARTIGO 75, INCISO II, DA LEI FEDERAL Nº 14.133/2021, CONSIDERANDO TRATAR-SE DE CONTRATAÇÃO DE PEQUENO VALOR, OBSERVADOS OS PRINCÍPIOS DA LEGALIDADE, EFICIÊNCIA, INTERESSE PÚBLICO E ECONOMICIDADE.MUNICIPIO DE MOIPORA634 · Moiporá/GO · Dispensa · 07/07/2026
  10. SOLICITAÇÃO DO GABINETE DO PREFEITO, NA CONTRATAÇÃO DE PESSOA JURÍDICA ESPECIALIZADA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE LOCAÇÃO, MONTAGEM, MANUTENÇÃO, ACOMPANHAMENTO TÉCNICO E DESMONTAGEM DE TENDAS TIPO PIRAMIDAL, NAS DIMENSÕES DE 10 X 10 METROS E 5 X 5 METROS, INCLUINDO TODOS OS MATERIAIS, EQUIPAMENTOS, MÃO DE OBRA, TRANSPORTE E DEMAIS INSUMOS NECESSÁRIOS À PERFEITA EXECUÇÃO DOS SERVIÇOS, COM OBJETIVO DE ATENDER ÀS NECESSIDADES DE ESTRUTURAÇÃO, ORGANIZAÇÃO E APOIO LOGÍSTICO DA 8ª EDIÇÃO DA CAVALGADA DO DISTRITO DE MESSIANÓPOLIS, PROMOVIDA PELO O MUNICÍPIO DE MOIPORÁ/GO, A SER REALIZADA NO DIA 11 DE JULHO DE 2026 (SÁBADO), A CONTRATAÇÃO TEM POR FINALIDADE GARANTIR A ADEQUADA INFRAESTRUTURA PARA REALIZAÇÃO DO EVENTO, PROPORCIONANDO COBERTURA E PROTEÇÃO AOS PARTICIPANTES, EXPOSITORES, AUTORIDADES E EQUIPES DE APOIO, ASSEGURANDO CONDIÇÕES ADEQUADAS DE CONFORTO, SEGURANÇA E ORGANIZAÇÃO DURANTE TODA A PROGRAMAÇÃO FESTIVA, A PRESENTE CONTRATAÇÃO SERÁ REALIZADA POR MEIO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO, COM FUNDAMENTO NO ARTIGO 75, INCISO II, DA LEI FEDERAL Nº 14.133, CONFORME ESPECIFICAÇÕES, QUANTITATIVOS E CONDIÇÕES ESTABELECIDOS NO TERMO DE REFERÊNCIA EM ANEXO.MUNICIPIO DE MOIPORA633 · Moiporá/GO · Dispensa · 06/07/2026
Afinidade estimada pelos termos “pelo, realizados”; o PNCP não atribui CNAE formal ao edital. Prioridade para Moiporá/GO.

Itens publicados (1)

Item 1 · GÁS DE COZINHA GLP P-13

R$ 600,00

Quantidade: 5 · Unidade: UN · Unitário: R$ 120,00 · Em andamento