InexigibilidadeDivulgada no PNCP
ABERTURA DE PROCESSO PARA CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA FORNECIMENTO DE ENERGIA ELÉTRICA
SECRETARIA DA EDUCACAO,CULTURA,DESPORTO E LAZER · FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO FME
Dados da publicação
Compra(6877) | 1-0Controle PNCP06084603000103-1-000009/2026Processo291/2026ÓrgãoSECRETARIA DA EDUCACAO,CULTURA,DESPORTO E LAZERCNPJ do órgão06084603000103Unidade compradoraFUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO FMELocalEstrela do Norte/GOInstrumentoAto que autoriza a Contratação DiretaModo de disputaNão se aplicaPublicação04/02/2026, 10:02
Contexto da contratação
Lei 14.133/2021, Art. 74, I · Inexigibilidade de Licitação: aquisição de materiais, de equipamentos ou de gêneros ou contratação de serviços que só possam ser fornecidos por produtor, empresa ou representante comercial exclusivos
Fontes orçamentárias: Recurso orçamentário municipal disponível e devidamente vinculado à despesa que será realizada.