DispensaDivulgada no PNCP

CONTRATAÇÃO DE PESSOA JURÍDICA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS TÉCNICOS PROFISSIONAIS ADMINISTRATIVOS VISANDO ASSESSORIA TÉCNICA E APOIO ADMINISTRATIVO, ATENDENDO AS NECESSIDADES DO FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE TROMBAS - GO.

FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE · FMS

Valor estimadoR$ 57.200,04
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Dados da publicação

Compra(3380) | 7-0Controle PNCP11344805000179-1-000017/2026Processo174/2026ÓrgãoFUNDO MUNICIPAL DE SAUDECNPJ do órgão11344805000179Unidade compradoraFMSLocalTrombas/GOInstrumentoAviso de Contratação DiretaModo de disputaDispensa Com DisputaPublicação30/06/2026, 18:35Abertura19/01/2026, 08:00Encerramento22/01/2026, 10:00

Contexto da contratação

Lei 14.133/2021, Art. 75, II · Dispensa de Licitação: para contratação que envolva valores inferiores a R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais), no caso de outros serviços e compras

Fontes orçamentárias: Recurso orçamentário municipal disponível e devidamente vinculado à despesa que será realizada.

Itens publicados (1)

Item 1 · Prestação de serviços de consultoria e assessoria técnica em saúde e apoio administrativo, de forma contínua, para atendimento das demandas da Secretaria Municipal de Saúde para suporte, atualização e monitoramento aos sistemas: e-SUS, e-GESTOR, SISAB, PSE, PBF, PMAQ, SISVAN, CNES e confecção de indicadores e outros sistemas relacionados a saúde. Consultoria, assessoria e apoio administrativo: a) Plano municipal de saúde, programação anual de saúde, TCG (termo de compromisso de gestão), conferências municipais de saúde, reuniões mensais com a equipe de atenção básica, elaboração e confecção de projetos da área de saúde, suporte direto ao gestor conforme realidade e necessidades locais, processar a produção dos estabelecimentos de saúde próprios. b) Registro das condicionalidades de saúde do Programa Bolsa Família, relatórios de pagamento e suspensão das equipes e serviços da APS, dentre outros, c) Instrução para devolução de recursos caso haja corte ou suspensão de verbas, histórico de cobertura por competência e unidade geográfica, relatório por competência e unidade geográfica, apoio à informatização das unidades de saúde e a qualificação dos dados da APS, monitoramento do Programa Saúde na Escola. d) Fornecer informações a respeito da abertura para cadastramento de novos programas relacionados a saúde, avaliar a possibilidade de enquadramento do Município, auxiliar no monitoramento e andamento do processo, orientar os técnicos da Secretaria Municipal de Saúde para corrigir eventuais diligências e sobre o processo de execução dos recursos (questões orçamentárias e de prestação de contas). Treinamentos e capacitação: a) Capacitação das equipes que operacionalizam os sistemas de informação do SUS por meio de palestras e oficinas, capacitação para equipes de regulação, controle e avaliação, capacitação para as equipes da atenção primária, capacitação de conselheiros municipais de saúde, capacitação para os Agentes de Saúde. b) Os treinamentos e capacitações serão construídas de acordo com a necessidade local, defi

R$ 57.200,04

Quantidade: 12 · Unidade: M · Unitário: R$ 4.766,67 · Homologado

Fornecedor: RHJP SERVICOS ADMINISTRATIVOS LTDA · 58671022000163