CredenciamentoDivulgada no PNCP
CREDENCIAMENTO de MEI’s (Microempreendedor Individual) para a prestação de serviços de locação de veículos com motorista para Transporte Escolar de alunos da Rede Pública de Ensino Municipal e Estadual de acordo com as linhas e roteiros, nos dias de atividade escolar, nos turnos e horários programados, observando o percurso nos roteiros previamente estabelecidos, a lotação máxima do veículo, em conformidade com o disposto na Lei Federal nº 14.133/21
SECRETARIA DE EDUCACAO E CULTURA DE TAQUARITINGA DO NORTE · Unidade Única
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Compra4Controle PNCP06085415000191-1-000020/2026Processo00017/2026ÓrgãoSECRETARIA DE EDUCACAO E CULTURA DE TAQUARITINGA DO NORTECNPJ do órgão06085415000191Unidade compradoraUnidade ÚnicaLocalTaquaritinga do Norte/PEInstrumentoEdital de Chamamento PúblicoModo de disputaNão se aplicaPublicação22/10/2026, 12:32Abertura22/10/2026, 13:00Encerramento22/10/2027, 13:00
Contexto da contratação
Lei 14.133/2021, Art. 79, I · Credenciamento: na hipótese de contratação paralela e não excludente: caso em que é viável e vantajosa para a Administração a realização de contratações simultâneas em condições padronizadas.
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